Início 2023

Arquivos

salário penhorado desbloqueio
Justiça Federal

Suspensas execuções de servidores do Judiciário e do MP sobre incorporação...

Marilia Costa e Silva -
TJGO mantém retenção de 50% em distrato de imóvel sob regime de afetação
Justiça Federal

Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria

Marilia Costa e Silva -
reversão justa causa
Executivo

CLT 80 anos: modernização como justificativa para redução de direitos

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

Ministra Laurita Vaz concede HC a um dos advogados presos durante...

Marilia Costa e Silva -
STJ juízes chamamento
Justiça Federal

STJ entende que abordagem policial e revista veicular feitas por “nervosismo”...

Marilia Costa e Silva -
fornecimento de medicação
Justiça Federal

STJ fixa teses sobre qual ente federativo deve fornecer medicamento não...

Marilia Costa e Silva -
Justiça do Trabalho

Jogo do Vila Nova contará com ação especial para agilizar a...

Marilia Costa e Silva -
cães gatos criminalização acorrentamento PL
Justiça

Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de...

Marilia Costa e Silva -
prazo improbidade redução
Justiça

TCE/GO reconhece prescrição e extingue processo sobre supostas irregularidades na implantação...

Wanessa -
Justiça Estadual

TJGO dá posse a dez novos juízes, que assumirão comarcas de...

Marilia Costa e Silva -
Exame de Ordem
Justiça

Com recorde de participantes, segunda fase do Exame de Ordem acontece...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

Nomeados os 13 novos desembargadores federais da 1ª Região; quatro são...

Marilia Costa e Silva -
IR espólio pessoa falecida declaração
Executivo

Contribuintes devem ficar em alerta contra golpes na declaração do Imposto...

Marilia Costa e Silva -
Juiz anula leilão de imóvel por falhas nas intimações e restabelece contrato de financiamento
Justiça Estadual

Juiz reconhece prescrição de dívida de cerca de R$ 200 mil...

Wanessa -
OAB

FGV Rio oferece 40 vagas em curso on-line gratuito a professores...

Marilia Costa e Silva -
Atribuição de pontos TAF PMGO
Justiça Estadual

Teste de aptidão física é desnecessário para cargo de escrivão da...

Marilia Costa e Silva -
Caixa terá de respeitar renegociação do Fies e indenizar estudante por cobrança indevida
Justiça Federal

TRF1 reforma sentença para permitir novo financiamento estudantil a universitária já...

Marilia Costa e Silva -
Legislativo

Deputados aprovam inclusão do nome do cônjuge nas faturas mensais de...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

TRF1 extingue multa de R$ 10 mil aplicada pelo Ibama a...

Marilia Costa e Silva -
proprietária IPTU imóvel transferência
Justiça

TJGO confirma abusividade de cláusulas que obrigam comprador de imóvel a...

Wanessa -
1...404405406...459Página 405 de 459

Últimas Notícias