O advogado criminalista, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás e professor do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Roberto Serra da Silva Maia, teve uma iniciativa acadêmica inédita na manhã desta quinta-feira (12). Ao vivo, em sala de aula, e por videoconferência, ele proferiu sustentação oral perante a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na presença de 25 alunos da Turma de Prática Jurídica II, que também acompanharam a sessão pelo Youtube em cada computador existente naquele ambiente acadêmico.
A iniciativa, segundo Roberto Serra, foi a de proporcionar aos alunos o conhecimento prático do habeas corpus (HC) em estudo de caso concreto específico, contemplando a interdisciplinaridade de áreas afins tratadas naquela ação mandamental, como direito penal, constitucional e o processo penal.
De acordo com Roberto Serra, além de todos esses objetivos, o momento oportunizou ainda aos alunos a particularidade de presenciar os bastidores que antecedem uma sustentação oral, como a preparação do orador, a sua apresentação, postura e a estrutura técnica da construção e desenvolvimento de um discurso perante o Tribunal de 2º Grau de Jurisdição.
Para ele, ao compartilhar o exercício prático-profissional da advocacia com os acadêmicos, como estratégia de ensino-aprendizagem, o professor potencializa o desenvolvimento de inúmeras habilidades. Como a interpretação e aplicação do Direito, a correta utilização da terminologia jurídica, a utilização do raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.
Durante o julgamento, o presidente da 2ª Câmara Criminal do TJGO, desembargador Edison Miguel da Silva Junior pontuou: “os alunos do professor Roberto Serra tiveram uma aula de competência, harmonia, qualidade de argumentos”. Ao final, o desembargador, que já foi também professor na mesma disciplina na PUC-GO, deu “parabéns pela iniciativa”.
O caso em que foi feita sustentação oral trata-se de um habeas corpus em que era pleiteado o trancamento de uma ação penal que denunciou os acusados pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Após o julgamento, Roberto Serra e os alunos debateram o caso concreto.
