STJ mantém decisão do TJGO sobre a falta de Sala de Estado Maior no Complexo Prisional de Aparecida
Leia mais
Juiz concede usucapião extraordinária a casal que possui posse de imóvel há 29 anos
Leia mais
Aprovado em segunda votação projeto que extingue ou transforma varas judiciárias em Goiás
Leia mais
Celg é condenada a indenizar em mais de R$ 205 mil empresa por falha no fornecimento de energia
Leia mais
Justiça Federal anula convocação de perícia do INSS feita à mulher com mais de 55 anos e aposentada há mais de 15 anos
Leia mais
STJ cassa decisão do TJGO que absolveu mulher por falso testemunho e crime de desobediência
Leia mais
Família de mulher que cometeu suicídio antes dos dois primeiros anos do contrato não tem direito ao seguro de vida
Leia mais
Jovem que pichou ameaças contra policial em área pública é condenado pela Justiça
Leia mais
Liminar determina prorrogação de licença-saúde de servidora pública após negativa da perícia oficial do órgão
Leia mais
Artigo – O que é o Poder Moderador?
Leia mais
Coluna Advocacia dos Concursos – É possível haver nomeações e novos concursos públicos durante a pandemia do coronavírus?
Leia mais
