Informativo – Dia 10 de abril de 2020

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, juíza libera FGTS de trabalhadora demitida por justa causa
Leia mais

Unimed Goiânia terá de fornecer tratamento multidisciplinar a criança com epilepsia e TDAH
Leia mais

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por videoconferência
Leia mais

MP explica quem tem atribuição para realização exame de corpo de delito de criança e adolescente
Leia mais

Juiz suspende decreto que autorizava o funcionamento do comércio de Serranópolis
Leia mais

Juiz converte em preventiva prisão em flagrante de mulher acusada de matar e esconder corpo de homem embaixo da cama
Leia mais

Coluna Advocacia dos Concursos – Candidato com limite de idade acima do previsto no Edital pode ter sua inscrição barrada pela banca examinadora?
Leia mais

Artigo – Nova Medida Provisória isenta usuários de baixa renda do pagamento de conta de luz
Leia mais

Lewandowski admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista
Leia mais