A partir de agora, pagamento de alvarás judiciais será feito por transferência bancária
Leia mais
Justiça afasta litigância de má-fé e condenada Banco Santander a indenizar consumidor por cobrança de dívida já paga
Leia mais
Tribunal Regional do Trabalho afasta vínculo de emprego entre entregador e iFood
Leia mais
Resolução mantém suspensas até 30 de setembro audiências e sessões de julgamento presenciais no TED
Leia mais
TRT-GO reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo trabalhista em virtude da pandemia
Leia mais
Aneel permite corte de energia elétrica por falta de pagamento a partir deste sábado
Leia mais
Manual se propõe a ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência
Leia mais
O futuro humanizado do Direito: livro convida os profissionais da área jurídica a aperfeiçoarem suas atuações
Leia mais
Quer participar de um leilão? Confira algumas dicas para não cair em um golpe
Leia mais
TJGO suspende decisão que rejeitou exceção de pré-executividade por entender que causa de pedir foi modificada
Leia mais
Artigo – Propaganda eleitoral antecipada: quais as consequências?
Leia mais
Vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional, aponta Segunda Seção
Leia mais