quarta-feira, 26 de junho de 2019




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Ministério Público Federal

MPF/GO recebe lista de páginas e perfis excluídos pelo Facebook

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, nesta segunda-feira (6), a lista de páginas e perfis excluídos pelo Facebook no último dia 25 de julho....

MPF questiona na Justiça edital de concurso público da Polícia Federal

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, nesta segunda-feira (30), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em desfavor da União e...

PGR recorre de decisão que afastou inelegibilidade de Demóstenes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou nesta quinta-feira (26) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu ao ex-senador Demóstenes...

MPF/GO cobra explicações do Facebook sobre remoção de 196 páginas e 87 perfis

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás cobra, em caráter de urgência, explicações do Facebook acerca da remoção de 196 páginas e 87 perfis...

MP vai apurar legalidade do uso de reconhecimento facial pelo Facebook

Agência Brasil O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito pra apurar se a adoção de tecnologia de reconhecimento facial pelo...

MPF apura indícios de irregularidades na execução do programa Brasil Sorridente em Hidrolândia

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, na sexta-feira (20), Procedimento Preparatório (PP) para apurar ações ou omissões ilícitas da União e do...

PGR pede quebra de sigilo telefônico do ex-governador Marconi Perillo

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra do sigilo telefônico do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e...

Curso sobre trabalho infantil para conselheiros tutelares segue com inscrições abertas

Conselheiros tutelares de todo o país poderão obter mais conhecimentos sobre trabalho infantil. O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”...

MPF/GO recorre contra norma sobre atendimento psicológico de transexuais

Agência Brasil O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) protocolou um novo recurso na Justiça Federal contra norma do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que...

MPF convoca audiência pública para debater censura e fake news na internet

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), lançou esta semana edital de convocação de audiência pública...

MPF recomenda ao Incra que revogue resolução que reduziu área do Território Quilombola

O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia expediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recomendação para que a autarquia federal revogue...

MP Eleitoral expede recomendação para que Professor Alcides cesse prática de abuso de poder econômico

O procurador regional eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, expediu, na última quarta-feira (13), nova recomendação a Alcides Ribeiro Filho, o “Professor Alcides”, notório...

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