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Confederações contestam no STF substituição de índice de correção de depósitos judiciais

Justiça do Trabalho impede atacadista de Goiás de barrar entrada de ex-funcionária que atua como promotora de vendas

Justiça suspende leilões de imóvel de idosos analfabetos por indícios de irregularidades em empréstimos que somam R$ 3 mi

Justiça proíbe Cooperativa Mista Roma de vender cotas de consórcios por cinco anos em Goiás

TJGO determina análise de aposentadoria de servidora que fez solicitação há quase seis anos

STF determina reavaliação de prisão preventiva após descumprimento do prazo nonagesimal

Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas

Judiciário garante salário-maternidade a pai biológico em união homoafetiva com filha gerada por barriga solidária

TJGO regulamenta emissão da Certidão de Crédito Judicial para cobrança e execução de custas e despesas processuais

Defesa deixa plenário do Tribunal do Júri após manifestações da plateia e pede dissolução do Conselho de Sentença

Liminares da Justiça de Anicuns suspendem parcelas de dívida de crédito rural de mais de R$ 1,5 milhão

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