O advogado e professor de Goiás Matheus Costa teve artigo científico aprovado para apresentação no World Congress of Constitutional Law 2026, um dos mais importantes eventos internacionais da área, que será realizado entre os dias 6 e 10 de julho, na Universidad Externado de Colombia, em Bogotá.
O trabalho, intitulado “Constitucionalismo democrático em crise: cortes constitucionais como gestoras da continuidade estatal no Brasil e na Venezuela”, foi selecionado para o workshop internacional “Can constitutional law help to preserve democracy?”, dedicado ao debate sobre o papel do direito constitucional na preservação das instituições democráticas em contextos de instabilidade política.
No artigo, Matheus Costa analisa como tribunais constitucionais assumem funções decisórias ampliadas em momentos de crise institucional, passando a atuar não apenas como intérpretes da Constituição, mas também como agentes de estabilização do sistema político.
A pesquisa realiza uma análise comparada entre Brasil e Venezuela, examinando decisões recentes das cortes constitucionais desses países e demonstrando como, em contextos distintos, ocorre uma expansão do papel do poder jurisdicional na gestão da continuidade do Estado.
Poder de continuidade institucional
Segundo o autor, o estudo identifica o surgimento de um fenômeno que denomina “poder de continuidade institucional”, caracterizado pela atuação das cortes constitucionais para evitar rupturas políticas ou institucionais. Ao mesmo tempo, o trabalho alerta para os riscos que essa ampliação de competências pode representar para a separação de poderes e para a centralidade do poder constituinte democrático.
O World Congress of Constitutional Law, promovido pela International Association of Constitutional Law (IACL), reúne pesquisadores, magistrados e juristas de diversos países para discutir os desafios contemporâneos do constitucionalismo e da democracia.
Matheus Costa é advogado constitucionalista e professor de Direito, sócio nominal do escritório Pacheco|Costa Advocacia e Tribunas, com sede em Goiânia, possui vasta e especializada atuação nas áreas de direito privado público e teoria constitucional, com ênfase nos tribunais.
