InícioJustiçaJustiça Federal

Justiça Federal

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais, entende STJ

STJ entende que plano de saúde tem fornecer equoterapia para tratamento de usuários com Síndrome de Down e lesão cerebral

INSS é condenado a pagar mais de R$170 mil em ação de revisão de aposentadoria

TRF1 concede liminares que garantem Fies a estudantes de Medicina que não fizeram Enem

INSS terá de recalcular benefício de aposentado de acordo com a regra de revisão da vida toda

Por ausência de previsão legal, mulher tem pedido de auxílio por incapacidade parental negado pela Justiça

Limitação financeira: TRF1 esclarece como será feito o pagamento de precatórios expedidos pelo tribunal

Infectologia não consta do rol de especialidades que permitem prorrogação de carência em contrato do Fies, entende TRF1

Advogados acionam CRM e Cremego por negligência em face de casos de violência obstétrica

Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro

STJ considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos

TRF1 nega revisão criminal à condenada em Goiás por tráfico internacional de mulheres e formação de quadrilha

1...596061...125Página 60 de 125

Últimas Notícias