terça-feira, 12 de novembro de 2019




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Justiça do Trabalho

Empresa terá de pagar reflexos trabalhistas de comissões pagas “por fora”

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reconheceu o pagamento de comissão “por fora” a vendedor da empresa Polo Wear Outlet...

Holding sem empregados está isenta de pagar contribuição sindical

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a PRP Administração e Participações S.A. de...

TRT de Goiás amplia atendimento aos usuários do PJe

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) ampliou este ano o atendimento do Núcleo de Suporte ao Usuário Processo Judicial Eletrônico (PJe), que...

Justiça reconhece parceria entre fazendeiro e vaqueiro e afasta vínculo empregatício

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho em Goiás reconheceu parceria entre um fazendeiro e um vaqueiro e afastou vínculo de empregatício que havia sido pleiteado....

“Correrias do dia a dia” não justifica atraso para trabalhador chegar à audiência

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás negou recurso de vigilante contra a decisão da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia,...

Com desemprego alto, processos da Justiça do Trabalho dispararam em 2015, o maior número desde 1941

O número de processos trabalhistas no Brasil teve um aumento de 12,3% em 2015. É o que mostram dados do Tribunal Superior do Trabalho...

TRT-GO edita novas súmulas sobre competência territorial e duração de horas-aula

O Tribunal Pleno editou mais duas súmulas que vão compor a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás: as número 42 e 43....

Representante comercial consegue comprovar relação de emprego com distribuidora alimentícia

Um representante comercial de produtos alimentícios (“secos e molhados”) para supermercados conseguiu na Justiça Trabalhista o reconhecimento da relação empregatícia com a empresa A.S.E....

Empresa é condenada por transportar trabalhador em carroceria de caminhão

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa ADM Engenharia Ltda a pagar R$ 5 mil de...

Professora demitida em retaliação por ajuizar ação trabalhista vai ser indenizada

Uma professora universitária de Águas Lindas (GO) vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por ter sido demitida em...

Motorista da HP Transportes vai receber em dobro os feriados trabalhados não compensados

A empresa HP Transportes terá de pagar em dobro os dias de feriados em que um motorista trabalhou sem receber folga compensatória. A decisão...

Mantida dispensa por justa causa de empregado que adulterou atestado médico

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um auxiliar de produção que adulterou um atestado médico...

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