A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da primeira Subdefensoria-Geral, discute com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a realização de um mutirão carcerário para as mulheres em Goiás, aos moldes do projeto nacional Defensoria Sem Fronteiras, que realiza trabalho junto aos encarcerados e encarceradas de todo o país. O objetivo é realizar um levantamento geral da situação das mulheres encarceradas no estado e tomar as providências devidas, de acordo a necessidade. A primeira reunião neste sentido foi realizada nno início da semana (19), na sede administrativa da Defensoria Pública, entre os representantes da DPE-GO, e o MJSP e o Depen/Ministério da Justiça.
O primeiro subdefensor público-geral da DPE-GO, Domilson Rabelo da Silva Júnior, explica que o Ministério, por meio Depen, trouxe a proposta de realização um mutirão carcerário com o foco restrito às detentas. “O objetivo é que façamos algo como o Defensoria Sem fronteiras (realizado com o publico masculino nas penitenciárias do país), realizando um levantamento de dados em todo o estado de Goiás, articulando a rede composta pela Defensoria Pública, com nosso papel de prestar assistência jurídica integral e gratuita, o Poder Judiciário, que tem um papel fundamental porque é quem vai analisar e julgar os procedimentos que nós manifestarmos, e também o Poder Executivo, porque é fundamental o envolvimento de todos”, detalhou.
Além dos moldes do Defensoria Sem Fronteiras, os trabalhos também seriam baseados no programa Mulheres Livres do Depen, apresentado pelos representantes federais na reunião. “Não temos data, mas esperamos que seja o mais breve possível. Dentro deste sistema a Defensoria Pública foi a primeira contatada. Ato seguinte os representantes fizeram contato com o Poder Executivo e em seguida com o Poder Judiciário”, destaca Domilson Rabelo, que ainda informou que outras reuniões serão realizadas e que a DPE-GO fará o máximo empenho para a realização deste trabalho em Goiás.
