A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em votação unânime, determinou o deslocamento do julgamento de João Pereira de Souza de Nova Crixás para a comarca de São Miguel do Araguaia. Ele é acusado de matar Diego Gomes da Silva, que tinha doença física e mental. O pedido para o desaforamento foi feito pelo juiz substituto de Nova Crixás, Vôlnei Silva Fraissat. O relator do processo foi o desembargador Edison Miguel da Silva Jr (foto).
De acordo com Vôlnei Silva, o desaforamento tem por objetivo a “garantia da segurança pessoal do pronunciado, das partes, dos servidores e de todos os que se encontrariam presentes na sessão de julgamento”. O magistrado lembrou linchamento que ocorreu no dia 5 de abril deste ano, na cidade, de um suspeito de estupro de uma criança.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) e a defesa de João concordaram com a transferência do julgamento. Segundo eles, populares ameaçam invadir o plenário do Tribunal do Júri durante a realização da sessão de julgamento, com o propósito de “linchá-lo”. Além disso, já teria havido uma tentativa de “linchamento” do réu.
Em seu voto, o desembargador considerou que existem elementos suficientes para indicar que o risco de linchamento de João é real. Ele também observou que o efetivo policial local é precário. Edison Miguel pontuou, também, que pelo fato de o crime praticado ter incutido influência sobre a opinião pública, a parcialidade do corpo de jurados pode estar comprometida. O magistrado afirmou que, pela transferência ter sido deflagrada pelo juiz responsável pelo julgamento, o desaforamento é inevitável, já que, segundo ele, “ninguém melhor que a autoridade judiciária encarregada de presidir o julgamento para informar a realidade da situação ao tribunal, pois tanto a ordem pública, como a segurança do réu e até mesmo a imparciabilidade dos jurados são do seu conhecimento direito”.
O crime
Segundo a denúncia, no dia 27 de fevereiro de 2013, em Nova Crixás, João matou Diego com golpe de faca em seu pescoço. João havia feito Diego de refém e trancou-se no banheiro da residência da vítima, ameaçando-o. Os policiais militares chegaram ao local e iniciaram tentativa de negociação com João. A negociação não se concretizou, resultando assim, no homicídio.
Histórico de “linchamentos”
No dia 5 de abril deste ano, a cidade de Nova Crixás ganhou destaque nacional devido a um “linchamento” que ocorreu na cidade. No caso, um homem de 24 anos havia sido preso por furto e foi levado ao hospital da cidade para exames de corpo de delito. Um grupo de pessoas se reuniu na frente do hospital com o intuito de “linchar” o homem, por acreditar que ele era responsável pelo estupro de uma criança.
O homem estava acompanhado de dez policiais mas, mesmo assim, os populares conseguiram levá-lo para fora do hospital, onde foi espancado até a morte, com o uso de paus, pedras, chave de fenda e facão. Antes do linchamento, a criança estuprada foi levada até o suspeito, mas ela não o identificou como sendo o responsável pelo crime. Fonte: TJGO
