O deputado Talles Barreto (foto), do PTB, apresentou projeto de lei que institui o serviço disque-denúncia em prol dos professores que sofrerem algum tipo de agressão, violência ou ameaça física ou verbal nas escolas públicas ou privadas no âmbito do Estado de Goiás.
Aprovada preliminarmente em plenário, a propositura seguiu para discussão e apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Goiás.
Talles Barreto justifica que “o presente projeto de lei visa identificar os infratores, criando um mecanismo mais eficiente de fiscalização, reduzindo a incidência dessa prática nefasta e, sobretudo, garantindo maior proteção aos profissionais da educação”.
Ele lembra que casos de violência nas escolas brasileiras não é exagero criado pela mídia, mas sim uma realidade enfrentada diariamente por milhares de professores, tanto da rede pública quanto da privada.
Segundo ele, dentre os casos mais comuns de violência, estão ameaças feitas por alunos a professores, sobretudo, a respeito de baixo rendimento escolar. “Infelizmente, uma nota abaixo da média nem sempre é entendida como um alerta para que o aluno se dedique mais e aprimore seus conhecimentos, pelo contrário, muitas vezes é compreendida como uma ofensa pessoal, acarretando, sobretudo, diversas consequências, como ameaças, agressões físicas e verbais”.
Para Talles Barreto, esses acontecimentos têm deixado a população muito assustada, fazendo com que alguns profissionais da educação cheguem a abandonar a carreira. Diz que essa situação faz com que pessoas que tinham planos de ingressar no magistério desistam de fazê-lo.
Para o parlamentar, é importante a participação de toda a sociedade nesse processo de denunciação e fiscalização de agressões contra profissionais da educação, já que em muitas vezes o cidadão tem vontade de entrar em contato com algum órgão para formular denúncias, e não sabe como fazer e a que órgão recorrer.
“Desse modo, mostra-se de grande valia o presente projeto que visa fiscalizar e identificar os que se utilizam dessa prática nefasta, garantindo maior proteção aos profissionais da educação”, diz Talles.
