A Secretaria de Administração Penitenciária (Sapejus) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás discutem neste momento a programação do evento Revisando a Liberdade, previsto para ter início na próxima terça-feira, 11 de março. Durante o evento, que deverá prosseguir até o dia 21 deste mês, processos de detentos serão revisados, analisados e encaminhados ao Judiciário. A finalidade é aumentar o fluxo de saídas de presos que já cumpriram penas ou que ainda poderão fazê-lo por meio de penas alternativas ou do uso de tornozeleiras eletrônicas, e portanto, fora dos presídios.
Uma das possíveis consequências desse trabalho de revisão de prontuários, de acordo com o defensor Público Geral do Estado, Cleomar Rizzo Esselin Filho, é o aumento do número de vagas na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia. Segundo ele, atualmente na CPP pelo menos 1900 processos de detentos precisam de análise urgente.O defensor Público Geral do Estado garante que todos os processos existentes na CPP serão verificados, mas a prioridade será daqueles processos de detentos já atendidos, exclusivamente, pela Defensoria Pública do Estado.
“A Defensoria e a Sapejus já tinham feito um termo de cooperação nesse sentido e já vinham trabalhando juntas na prestação de atendimento aos familiares dos detentos. Agora estamos intensificando esse trabalho”, esclarece Cleomar. Segundo ele, a ideia é levar esse projeto de revisão de processos também aos presídios femininos e à Casa do Albergado.
Inicialmente a Defensoria Pública disponibilizou 20 profissionais atuarem para o projeto, e a Sapejus já autorizou a liberação dos locais onde esse trabalho será realizado e ficará responsável pela segurança desses locais e dos profissionais que neles atuarão. Até o momento da publicação desta reportagem a reunião entre Sapejus e Defensoria ainda não havia terminado, motivo pelo qual os locais onde a revisão dos processos acontecerá não puderam ser divulgados.
