Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (14), a paridade de gênero para registro de chapas nas eleições nas seccionais e nas subseções da OAB em 2021. A proposta prevê que as chapas deverão ter 50% de participação feminina, tanto para titulares como para suplentes.
Para subsidiar a votação hoje, a conselheira Luciana Lóssio, advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que a aplicação imediata da paridade é “legítima, recomendável e essencial”, sem qualquer vulneração ao princípio da anualidade. Atualmente, nenhuma mulher ocupa o cargo de presidente de seccional. O Conselho Federal da OAB possui 81 conselheiros titulares e, destes, apenas 23 titulares são mulheres, o que correspondente a um pífio total de 28,3%.
A proposição aprovada hoje é da conselheira federal por Goiás Valentina Jungmann. Ela destacou que as mulheres tem força política porque são mais de 603 mil advogadas no País, destacando que 10 seccionais já tem mais mulheres que homens.
Os conselheiros também aprovaram a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições. A cota definida valerá pelo período de dez eleições e já passa a abarcar também as subseções da entidade. Caso a subseção não consiga cumprir o determinado, deverá informar a Comissão Eleitoral.
