Criada e empossada pelo governador Marconi Perillo em solenidade ocorrida no dia 27 de março, a Comissão Estadual da Memória, Verdade e Justiça Deputado José Porfírio de Souza realizou hoje (8/4) à tarde sua primeira reunião, no edifício-sede do Ministério Público de Goiás. O MP-GO é uma das instituições que compõem a comissão, ao lado de outras 17. A presidência está a cargo do secretário estadual de Administração Penitenciária e Justiça, Edemundo Dias.
No abertura do encontro, que contou com a presença de dez integrantes da comissão, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, representando a Procuradoria-Geral de Justiça colocou o MP-GO à disposição para apoiar os trabalhos do grupo. “Como fiscal da lei e defensor do regime democrático, o Ministério Público está de prontidão para colaborar nesta tarefa de resgate histórico. Esta é uma página da história que precisamos virar”, observou o subprocurador, ao dar as boas-vindas aos presentes.
Antes de iniciada a reunião, houve uma breve apresentação dos integrantes presentes. Em seguida, uma das primeiras deliberações tomadas foi a definição dos demais cargos diretivos do grupo. Assim, foram escolhidos o vice-presidente da comissão, cargo que ficou com o promotor de Justiça Jales Guedes Coelho Mendonça, representante do MP-GO; o secretário executivo, Fabrício Bonfim de Sousa, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e o relator, cargo assumido pelo advogado Edson Tadashi Sumida, da Ouvidoria da Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça.
O encontro deu início ainda às discussões sobre o regimento interno da comissão, que vai definir as linhas de atuação do grupo. Uma minuta do regimento foi apresentada e os demais componentes vão estudá-la para que o documento seja apreciado na próxima reunião, já agendada para o dia 25, às 8h30, também na sede do MP-GO.
Entre as instituições representadas na comissão estão, além do MP, da Sapejus e do Conselho, o Tribunal de Justiça de Goiás, a Assembleia Legislativa do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seções de Goiás e do Tocantins, a Universidade Federal de Goiás, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), a Universidade Estadual de Goiás, a Associação dos Anistiados pela Cidadania e Direitos Humanos (Anigo), a Associação Goiana de Imprensa, o Conselho de Execução Penal, o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, o Centro de Referência de Direitos Humanos e o Sindicato dos Jornalistas de Goiás. Fonte: MP-GO
