Com atuação da DPE, idoso com risco de ficar cego garante medicação de alto custo

Correndo risco de cegueira irreversível, o motorista Joaquim José da Silva, 71 anos, recorreu à Defensoria Pública do Goiás (DPE-GO) depois de ter pedido de medicação de alto custo negado pelo Estado de Goiás. Então a 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital obteve uma liminar que força o Estado a arcar com o medicamento no prazo de cinco dias.

Medicação custa em mais de R$ 8 mil

Joaquim José da Silva foi diagnosticado com baixa acuidade visual no olho direito. O médico indicou três aplicações imediatas do medicamento Lucentis ou Eylia. O tratamento custa R$ 8.220,00 e o motorista não tem condições de arcar com o valor. Depois de obter parecer favorável emitido pela Câmara de Avaliação Técnica em Saúde do Ministério Público – GO, Joaquim teve o pedido negado pela Secretaria Estadual de Saúde, que alegou indisponibilidade financeira para o fornecimento do remédio. Desta forma, o paciente foi encaminhado para a DPE-GO.

A defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa aponta na Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar de Tutela de Urgência que o caso exige urgência por causa da gravidade da doença. “A parte não pode aguardar tanto tempo pelo fornecimento de medicamento que deveria ser mantido em estoque em quantidade suficiente para atender a população, razão pela qual, se faz necessária a intervenção positiva do Poder Judiciário”, justifica.

Joaquim José disse que está com apenas 10% da visão no olho direito. Ele comemorou a decisão. “A Defensoria é nota dez. Se eu pudesse dava uma nota maior. O atendimento foi realizado com muito carinho e a decisão foi muito rápida”, finaliza. Dicom/DPE-GO