Em viagem a Paris, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa (foto), criticou os colegas que assumiram o comando da corte durante suas férias por terem dado “um mês a mais de liberdade” ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no esquema do mensalão.
O tom de Barbosa foi de crítica aos colegas –Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski– que assumiram a presidência interinamente em janeiro e não assinaram o mandado de prisão do petista.
Conforme publicado na coluna Painel da Folha de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski disse que não decretará as prisões de João Paulo Cunha (PT) e Roberto Jefferson (PTB) até o próximo dia 31, porque Barbosa e a ministra Cármen Lúcia, que também comandou a corte neste mês, não consideraram o tema urgente.
Os recursos apresentados pela defesa do deputado foram rejeitados por Barbosa no dia 6 de janeiro, horas antes do magistrado deixar o Brasil em férias.
“Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão”, afirmou.
Barbosa alega que não teve tempo hábil para assinar o mandado porque a decisão ainda não havia sido comunicada à Câmara de Deputados nem ao juiz de execuções penais.
“Não é ato [pessoal] de Joaquim Barbosa. O ministro que estiver lá de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa”, declarou.
Cármen Lúcia assumiu interinamente a presidência do Supremo no dia 7. Lewandowski, com quem Barbosa protagonizou discussões ásperas ao longo do julgamento do mensalão em 2012, está no comando da corte desde a última segunda (20).
Indagado se a não assinatura do mandado do petista visava desgastá-lo, o presidente Joaquim Barbosa foi irônico: “O presidente do STF responde pelo STF no período em que ele estiver lá à frente, sobretudo nas questões urgentes. Saber se um mandado de prisão é uma questão urgente ou não é a avaliação que cada um faz”.
Férias
Joaquim Barbosa também disse que considera “uma grande bobagem” as críticas que vem sofrendo por ter recebido R$ 14 mil em diárias para viajar à Europa durante as férias.
Ele disse que seus compromissos em Paris e Londres são de interesse público porque ele está representando o Poder Judiciário no exterior. Segundo o STF, o presidente interrompeu o descanso para cumprir compromissos oficiais na Europa.
“Eu acho isso uma tremenda bobagem. Nós temos coisas muito mais importantes a tratar. É uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu país, para falar sobre as instituições do Brasil e vocês estão discutindo diárias?”, disse o presidente do STF, ao sair de uma reunião na Sorbonne. Fonte: Folha de S. Paulo
