Assistência psicológica para professores e alunos da educação básica deve virar lei

Professores e alunos da educação básica estão perto de garantir o direito a assistência psicológica. Proposto em 2011, pela então deputada Raquel Teixeira, o projeto de Lei que aborda o assunto foi aprovado na terça-feira (27), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal. Agora o texto vai para votação final no plenário.

Presidente da CE, a senadora Lúcia Vânia destacou a relevância do projeto elaborado por Raquel Teixeira, que atualmente é secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce Goiás). “Extremamente importante, pois colabora com o futuro das nossas crianças e melhora a qualidade do ensino básico”, comentou.

A relatora da proposta na Comissão foi a senadora Marta Suplicy, que considerou ser “indiscutível” a importância da atuação de um profissional da psicologia no ambiente escolar. Ela citou diversos aspectos que o psicólogo pode abordar, como emocionais, sociais ou cognitivos. Caso o PLC 76/2011 seja aprovado no Senado, vai para sanção da Presidência da República e entrará em vigor em 180 dias.

Quando deputada federal, Raquel Teixeira sempre teve importante atuação na área da Educação, defendendo projetos primordiais para a melhoria do ensino no país. Além do projeto de Lei que propõe assistência psicológica a alunos e professores, que agora vai para votação no plenário do Senado, ela foi autora do Projeto de Lei que criou o Ensino Fundamental de nove anos, e que revê todo o conceito de alfabetização e garante um ano a mais de escolaridade na vida da criança, numa época crucial para o seu desenvolvimento. Ainda participou ativamente da elaboração do Plano Nacional de Educação, ajudou a criar o piso salarial nacional para professores e foi relatora do projeto de lei que visa instituir a escola de tempo integral em todo o país.