* Rafael Albuquerque
A segurança jurídica ainda é uma arma de sobrevivência fundamental para o pequeno empreendedor. Como adquirir e utilizar este poder de fogo é a dificuldade que a maioria não sobrepõe facilmente e por este motivo vê seu sonho virando estatística de taxa de mortalidade de startups.
Em recente pesquisa realizada pela CB Insights, baseada em análise do pós-morte de startups, listaram-se 20 principais motivos pelos quais startups falham e morrem. Fazendo um corte metodológico, podemos ressaltar: que 29% da mortalidade é por falta de dinheiro, 18% precificação/custos, 13% por desarmonia entre o time, 8% por desinteresse de investidores e 8% por assuntos regulatórios/legais.
Somadas, as causas que podemos, direta ou indiretamente, conectar com o universo jurídico, somam 76% dos motivos das mortes de startups. O desafio é garantir um suporte jurídico de qualidade desde o início da vida da empresa. Considerando isso, listei cinco diretrizes fundamentais para o empreendedor inicial:
1) Não procure um prestador de serviços, procurem um parceiro:
Seguindo os ditames da economia colaborativa e da startup enxuta, existem diversas opções no mercado de profissionais do segmento jurídico que não serão somente prestadores de serviço, que trazem custos à operação do empreendedor, mas também são sensíveis à acessibilidade desta startup ao escopo jurídico, têm flexibilidade e ainda ajudam a pensar no modelo de negócios junto com o empresário iniciante.
Assim, não só a segurança jurídica das decisões será mais presente, como também haverá possível redução de custos com eventuais serviços jurídicos, triviais a qualquer empresa.
2) “IF YOU THINK COMPLIANCE IS EXPENSIVE, TRY NON COMPLIANCE”:
Este bordão do universo de compliance, atribuído a Paul McNaulty (ex-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos – DoJ), traduz a ideia de que se o empreendedor pensa que é muito caro estar em conformidade com aspectos legais e regulatórios, tente a não conformidade. O resultado certamente será muito mais oneroso ao empresário e à empresa.
3) Não sofra antecipadamente:
Muitos empreendedores, quando ainda estão construindo seu produto mínimo viável (MVP), se deparam com centenas de guias jurídicos milagrosos ou com aquele profissional terrorista do mercado jurídico que ainda enxerga no medo uma boa forma de persuasão para vender seus serviços. Cada fase da startup precisa ser analisada com cautela pelo parceiro jurídico a fim de que seja realizado o necessário para aquele degrau do projeto. Em muitos casos, o excesso de zelo prejudica.
4) Mapear e proteger:
No coração do seu modelo de negócios sempre existem ativos, bens e direitos que são fundamentais à startup. Identificar estas preciosidades sob o prisma jurídico pode ser um mapeamento fundamental e nada óbvio para o empreendimento e o empreendedor.
Em exemplo prático, muitos empreendedores deixam a titularidade de sua propriedade intelectual com um terceiro, alheio à empresa. Normalmente é o fornecedor de serviços de tecnologia, simplesmente porque não há esta previsão no contrato. O resultado disto é que a alma de uma startup de tecnologia, usualmente seu software, não é de propriedade ou controle da empresa e muito menos está ativado em seus registros contábeis, impedindo até geração de valor para esta empresa.
5) Gerencie riscos:
O COSO – The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, elenca oito componentes inter-relacionados para o gerenciamento de riscos, dentre os quais podemos destacar três: análise de riscos, resposta aos riscos e monitoramento. Conclui-se que, considerando o risco País ao qual o empreendedor brasileiro está sujeito, injetar diretrizes que contribuam com a mudança da mentalidade do time empreendedor, influenciará não somente no tom da cultura da empresa, como também na sustentabilidade do negócio a longo do tempo.
*Rafael Albuquerque é advogado do BNZ For Startups Advogados Associados Conselheiro de Administração certificado pelo IBGC.
