Marília Costa e Silva
Desde o mês de março, o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Goiás vem recebendo denúncias de estudantes que teriam sido vítimas de assédio sexual em escolas da rede particular de ensino de Goiânia. Trata-se de relatos sobre abordagens impróprias, de cunho sexual, exposição em sala de aula de forma imprópria. As vítimas preferiram manter o anonimato e não nominar os professores. O objetivo das denúncias têm sido solicitar apoio para acabar com a cultura do assédio sexual dentro do ambiente escolar.
Em virtude disso, recentemente, o Nudem apresentou ao Conselho Estadual de Educação (CEE), em Goiânia, a proposta de normatizar as ações contra o assédio sexual nas escolas públicas e particulares de Goiás. A Recomendação Administrativa nº 01 inclui oito pontos passíveis de normatização, entre eles a garantia do atendimento a eventuais vítimas de comportamentos, abordagens ou práticas constrangedoras, abusivas e grosseiras no âmbito das relações escolares, permitindo amplo e seguro acesso dessas vítimas à direção da escola. O Conselho acolheu a sugestão da Defensoria Pública e se comprometeu em elaborar normatização para o tema, definindo a comissão responsável pela elaboração desse documento em reunião realizada na última sexta-feira (12).
A Recomendação Administrativa nº 01 também foi entregue ao presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (Sepe), Flávio Roberto de Castro, que também se comprometeu a dialogar com as escolas sindicalizadas e propor alterações de conduta, tanto dos professores quanto da direção dos estabelecimentos de ensino, em relação aos casos de abuso sexual.
“Nós acreditamos mais no viés educativo do que punitivo”, pontuou Gabriela Hamdan, coordenadora do Nudem. Ela argumenta que a transformação na forma com que a escola lida com o assédio sexual e com as ofensas às estudantes, fruto principalmente do machismo estrutural, pode gerar resultados positivos. A coordenadora explica que nesse primeiro momento, as tratativas estão sendo realizadas via extrajudicial, de forma a tentar solucionar o problema e evitar novos casos. No entanto, a judicialização de demandas desse tipo poderá ocorrer caso exista alguma denúncia formal e se os estabelecimentos de ensino não adotem práticas que desconstruam essa cultura.
