Após Cremego adiar palestra com criminalista por ele defender médico acusado de assédio, OAB sai em defesa de advogado

Rodrigo Lustosa é criminalista e conselheiro seccional da OAB-GO

Marília Costa e Silva

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás publicou, nesta sexta-feira (4), nota em favor do advogado criminalista e conselheiro seccional da OAB-GO, Rodrigo Lustosa, que participaria de live designada para a próxima segunda-feira (6), no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), e que repercutiria o tema O processo Criminal e o Médico. No entanto, a palestra foi suspensa pela entidade a pedido de alguns profissionais da área da saúde, sob o argumento de que o advogado patrocina a defesa de médico, investigado por assédio moral e sexual.

Para o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, o episódio é ofensivo ao livre exercício da advocacia e revela desconhecimento quanto a ordem constitucional vigente, no particular referente a indispensabilidade do advogado à administração da justiça (CF, art. 133). “O reconhecimento de que todos os cidadãos acusados (independentemente dos fatos que se lhe atribuam) são merecedores de defesa eficiente, ampla e combativa, além de decorrer do ordenamento jurídico, é um imperativo de justiça”, frisa.

Além de lembrar que todos as pessoas têm direito à defesa, Lúcio Flávio pondera ainda que Lustoa é um profissional reconhecido por sua probidade, competência e pelos bons serviços prestados à advocacia e à justiça. E ele não representa apenas esse profissional mencionado por assédio, mas também outros também ligados à área de saúde. “Em virtude disso, a OAB-GO repudia os fatos aqui consignados e reitera seu empenhado apoio ao advogado”, afirma.

Ouvido pelo Rota Jurídica, Lustosa garantiu que entende as dificuldades que o Cremego possa ter tido para chegar ao ponto de adiar do evento. No entanto, ele diz que lamenta profundamente o episódio. Isso porque, diz, acredita mesmo que haja uma falta de compreensão quanto ao exercício do direito de defesa e quanto à ordem constitucional vigente no País. “Também lamento porque tinha preparado um excelente material para a palestra com muitos elementos de informação quanto a temas de interesse de toda a classe médica”, frisa o advogado.