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2018

Anápolis Futebol Clube finaliza negociações com quitação de verbas trabalhistas e encargos fiscais

Falta pouco para o Anápolis Futebol Clube quitar o passivo trabalhista que chegava a R$ 1,5 milhão em 2012, quando decidiu realizar repasses mensais para pagamento de dívidas com atletas e outros empregados. Outra rodada de negociações foi finalizada no início da semana no Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, que reuniu todos os processos trabalhistas pendentes do clube.

Na audiência, o juiz Kleber Waki com os advogados André Luiz e José Eustáquio e o presidente do Anápolis, Marlon Caiado

Dos processos em pauta, um resultou em acordo, com a liberação dos recursos para uma ex-empregada da agremiação esportiva no ato da homologação. Este processo havia sido iniciado em 2010. Outros dois estavam aguardando apenas o pagamento dos encargos fiscais, o que foi realizado pelo clube com os recursos atuais do fundo existente. Em outro processo, o jogador Iderlone Gentil Júnior recebeu o valor integral enquanto que ex-técnico Homero Cavalheiro recebeu metade dos seus créditos agora e o restante, conforme negociação, será repassado pelo clube em 2019. As ações dos dois ex-integrantes do elenco do time anapolino tramitam na Justiça desde a década de 90, sendo um de 1997 e o outro de 1999.

Plano de Execução

O Anápolis firmou, junto ao Juízo Auxiliar de Execução, um plano para quitação do restante da dívida trabalhista e fiscal em 2019. Pelo plano, o clube deverá continuar repassando R$ 12 mil mensais para a quitação de encargos fiscais em 14 processos remanescentes, além do restante do débito com o atleta Homero Cavalheiro.

Segundo o advogado do clube, André Luiz Ignácio de Almeida, o objetivo do Anápolis é disputar a divisão de acesso do campeonato goiano no ano que vem. “O remanejamento dos processos para o Juízo Auxiliar de Execução facilitou a quitação dos débitos do clube que conseguiu resolver, inclusive, os processos mais antigos”, ressaltou.

O juiz Kleber Waki, que conduziu as audiências, afirmou que o clube, espontaneamente, firmou o compromisso de honrar os depósitos mensais sob pena de sofrer bloqueio em seu patrimônio até o valor comprometido para o ano de 2019. Pelo plano de execução, o Anápolis também firmou o compromisso de se abster de alegar em defesa o excesso de penhora, caso venha a sofrer algum bloqueio com vistas a recompor o saldo devido ao fundo previsto para 2019 na execução de seu Plano.

Além disso, apresentou como garantia do pagamento da dívida o Centro de Treinamento, não podendo invocar, eventualmente, qualquer cláusula de impenhorabilidade, caso seja necessária a retomada do curso dos atos de execução forçada.

O advogado do treinador Homero Cavalheiro, José Eustáquio Rosa Cardoso, comemorou a rodada de negociações que irá por fim ao processo de seu cliente que tramitava desde de 1997.

Segundo Kleber Waki, ao fim de 12 meses, o plano de execução sofrerá revisão, uma vez que a previsão é de encerrar o passivo de créditos alimentares (trabalhista e honorários advocatícios) em 2019. Em seguida, será a vez de planejar como solver a dívida fiscal do clube. Fonte: TRT-GO

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