O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou à Procuradoria-Geral da União (PGU) o estudo imediato das medidas jurídicas cabíveis em desfavor do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por suspeita de racismo.
O parlamentar fez declarações discriminatórias contra africanos durante participação no programa “Três Irmãos Podcast”, afirmando, dentre outros aspectos, que africanos não teriam capacidade cognitiva para ter democracia.
“A democracia não prospera na África porque para você ter uma democracia, tem que ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse o deputado em determinado momento da transmissão.
Para Messias e Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, tais declarações são inadmissíveis em um contexto democrático que exige respeito pleno a todos os cidadãos e cidadãs, e compromisso inequívoco da sociedade e, principalmente dos agentes políticos, com o mandamento constitucional da igualdade racial no país. As afirmações do deputado também podem configurar crime de racismo.
O parlamentar também teceu críticas à população brasileira, dando a entender que a vitória do presidente Lula nas eleições está atrelada a eleitores burros.
A AGU e o MIR anunciarão a medida que será tomada tão logo seja concluída a análise jurídica do fato.
