Advogado goiano lança livro de Direito Eleitoral em congresso brasileiro

O advogado goiano Colemar Moura lançará o livro Reforma Eleitoral – Eleições 2016: Breves Comentários ao Texto da Lei Eleitoral (Kelps), de sua autoria, durante o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento começa nesta quarta-feira (6) e seguirá até sexta-feira (8), na cidade de Curitiba (PR), reunindo os maiores especialistas da área em um momento de grande efervescência da política nacional.

Capa do livro que será lançado pelo advogado
O livro, sem fins lucrativos, será distribuído para juristas de todo o País

Com apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) e sem qualquer finalidade lucrativa, a obra será distribuída para juristas de todo o País que comparecerem ao evento, destacando as análises de Colemar Moura sobre o assunto. Segundo ele, a grande motivação para o livro foi a minirreforma eleitoral publicada no final de 2015 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TST) que a regulamentou.

Para o advogado, especialista em Direito Eleitoral, as mudanças não se tratam apenas de uma “minirreforma.” “Foi um grande avanço para aqueles que atuam na política, candidatos, dirigentes partidários e também o eleitor, o grande protagonista de todo esse processo”, afirma, para emendar: “O objetivo é esclarecer que as mudanças vieram para agilizar o processo eleitoral, reduzindo os seus custos e buscando uma prestação de contas mais exigente do candidato e do partido.”

Para ele, fundador do escritório Colemar Moura Sociedade de Advogados, as mudanças não foram somente no âmbito da lei eleitoral, mas, conforme destaca, repercutem na vida do partido. “A Lei dos Partidos Políticos e alguns pontos do Código Eleitoral também sofreram alterações”, acentua, pontuando que a obra detalha as principais alterações.

O Congresso
O Congresso teve início hoje e prossegue até sexta-feira, na cidade de Curitiba (PR)

No período de pré-campanha, a atenção dos políticos deve se voltar, ainda, para o fim do longo período da campanha eleitoral, além de observarem que não é permitida a doação por meio de empresas e que a prestação de contas ficou mais rígida. “As eleições este ano serão franciscanas devido ao impedimento de doações de empresas, a crise econômica que nos assola e também o desinteresse do eleitoral pela classe política. No entanto, o regramento veio para reduzir a influência do poder econômico na escolha do eleitor”, acredita.

Para saber mais detalhes do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, acesse: congresso.iprade.com.br