TJGO mantém penhora de valores em poupança de devedor que era utilizada como conta corrente para pagamento de mensalidade escolar em atraso
Leia mais
Considerado inapto por alterações otorrinolaringológicas, candidato reverte decisão e é mantido em concurso da PM
Leia mais
Hospital é condenado a indenizar família de menor falecido que esperou duas horas por ambulância
Leia mais
Servidor da ABC afastado por aposentadoria compulsória aos 70 anos consegue liminar para ser reintegrado ao cargo
Leia mais
Posto de Combustível terá de indenizar proprietária de carro abastecido com gasolina adulterada
Leia mais
Instituído pela OAB, 27 de agosto é o Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira
Leia mais
Aluna que não concluiu ensino médio e passou para Medicina tem de ser matriculada, determina juiz
Leia mais
Câmara aprova reformulação da Lei de Falências, com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial
Leia mais
Senado decide que Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor a partir desta quinta-feira
Leia mais
TJGO aprova permanência de Placidina Pires na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa
Leia mais
Artigo – Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, os seus avanços e desafios
Leia mais
Artigo – O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e as suas particularidades
Leia mais
Curso on-line gratuito esclarece empresas sobre os impactos da Lei de Proteção de Dados
Leia mais
Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas discussão deveria passar pelo Congresso, avalia advogado
Leia mais