TJ de Santa Catarina abre concurso público com 220 vagas para cartórios

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Poderão ser feitas de 24 de julho a 3 de setembro, no endereço conhecimento.fgv.br/concursos/tjsc20, as inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para ingresso, por provimento e/ou remoção, para a atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, destinado ao provimento de 220 serventias vagas. De acordo com o edital de abertura, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora da seleção, dois terços das vagas são destinados a provimento e um terço à remação.

O concurso será composto por provas escritas objetivas, de caráter eliminatório; prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório; comprovação de requisitos para outorga (provimento e/ou remoção), de caráter eliminatório; análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, e exames de personalidade – que compreendem exame psicotécnico, análise de laudo psiquiátrico e análise de laudo neurológico, também de caráter eliminatório; além de prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas serão realizadas no município de Florianópolis. A prova escrita objetiva para remoção será realizada em 18 de outubro, das 8 às 14 horas; no dia 25 de outubro para provimento. Ambas segundo o horário oficial de Brasília/DF.

Serão 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta, sendo 25 de direito notarial e registral; 30 de direitos civil, processual civil e empresarial; 30 de direitos constitucional, administrativo e tributário; 10 de direitos penal e processual penal; e cinco de conhecimentos gerais.

A realização da prova escrita e prática está prevista para o dia 10 de janeiro de 2021, com duração de seis horas. Somente se submeterão a esta fase os candidatos aprovados na prova escrita objetiva dentro do quantitativo correspondente a oito vezes o número de serventias vagas para cada modalidade de ingresso. Com informações do CorreioWeb