O Procon pesquisou preços das mensalidades escolares para 2014, em 25 estabelecimentos de ensino de Goiânia. O maior reajuste médio anual foi verificado no Ensino Médio, que chegou a 12,51%. Para a Educação Infantil, pré-escola (jardim 1 e 2), o reajuste apurado foi de 12,40%. Em relação ao Ensino Fundamental, considerando os valores praticados no turno matutino, o reajuste aplicado para as mensalidades do 6º ao 9º ano foi de 10,68%, e, considerando os valores das mensalidades do 1º ao 5º, também do Ensino médio, o reajuste médio aplicado foi de 7,21%. A pesquisa foi realizada de 18 a 26 de novembro.
O Procon alerta que por se tratar de serviços educacionais, a escolha não deve ser feita exclusivamente pelo preço, mas também a qualidade do ensino. É interessante que sejam selecionadas pelo menos três escolas que os valores das mensalidades estejam dentro da capacidade de pagamento e, a partir destas escolhas, conversar com amigos e parentes que já utilizam dos serviços, também observar o quadro de pessoal docente (qualificação dos professores), o material didático utilizado, a carga horária por turno, espaço físico, se há plantões pedagógicos, avaliação/simulado e a periodicidade, bem como o número de alunos em sala de aula e, ainda, o índice de aprovação nos vestibulares, principalmente nos cursos onde há uma maior quantidade de candidatos por vaga.
Principais variações
Segundo o Procon, a demonstração das variações ajuda os consumidores a terem uma noção dos preços praticados pelos estabelecimentos de ensino da capital. 206,06% foi a maior variação verificada pelo órgão, apurado no 9º ano do turno matutino do Ensino Fundamental, onde as mensalidades oscilam de R$ 330,00 a R$ 1.010,00. No 2º ano do Ensino Médio, do turno matutino, os valores das mensalidades oscilam de R$ 501,91 e R$ 1.470,00, variação de 192,88%. Já na Pré-Escola, seja no Jardim 1 ou 2, independente do turno (matutino ou vespertino), as mensalidades tiveram uma variação de 154,55%, com preços que oscilam entre R$ 330,00 e R$ 840,00.
Práticas abusivas
O Procon esclarece ainda que suspender provas, reter documentos escolares (transferência, diploma, etc), proibir a entrada na sala de aula, ou qualquer outra sanção pedagógica durante a vigência do contrato semestral ou anual, pelo fato de o aluno estar inadimplente junto à escola, configura prática abusiva. E pode gerar ação de indenização por danos morais junto ao Judiciário.
