Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; confira as alterações propostas
Leia mais
Por iniciativa de juíza goiana, Senado pode aprovar prisão preventiva em crimes tipificados na Lei Maria da Penha
Leia mais
STJ reconhece excesso de prazo e substitui prisão preventiva de acusado de tráfico por cautelares
Leia mais
CCJ da Alego aprova Comenda Marília Mendonça para homenagear cantores sertanejos
Leia mais
CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no Superior Tribunal de Justiça
Leia mais
STF muda o próprio entendimento derrubando a revisão da vida toda a aposentados do INSS
Leia mais
Nova lei valida contratos de boa-fé sobre imóveis bloqueados em processos por improbidade
Leia mais
Nave Marketing Jurídico está com seis vagas abertas para estagiários do curso de Direito
Leia mais
Um dos maiores escritórios de Goiás recebe assessoria jurídica de alta performance
Leia mais
Coluna Rota Trabalhista – Ambiental lavrado sobre a totalidade do imóvel rural
Leia mais
Artigo – STJ decide que TUSD e TUST integram a base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
Leia mais
Ronaldo Caiado sanciona lei que prevê refinanciamento de dívidas do ICMS, IPVA e ITCD
Leia mais
Candidata com perda auditiva não considerada PcD poderá permanecer em concurso do MEC
Leia mais
Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Leia mais