PGE-GO participa de reunião no STF para definir estudo sobre disputa territorial com Tocantins

Rerepresentes da PGE em reunião no STF. Foto: Antonio Augusto/STF
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A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) participou nessa segunda-feira (22/6) de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para estabelecer as bases metodológicas do estudo técnico que será realizado pelos estados de Goiás e Tocantins para solucionar a controvérsia territorial, com acompanhamento do gabinete do ministro Cristiano Zanin.

Ficou designada reunião virtual para a próxima quinta-feira (25/6), que terá por objeto o alinhamento das atividades e procedimentos, detalhamento da metodologia do estudo e acompanhamento das próximas etapas do processo.

Também foi definido que os estudos contarão com apoio técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Exército Brasileiro e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Pela PGE-GO, estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, o subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Gross, e o procurador Túlio Ribeiro.

Na ação, o Estado de Goiás requer que o Tocantins desocupe área pertencente ao território goiano, localizada na região norte do município de Cavalcante, conhecida como “Quilombo Kalunga dos Morros”. Segundo a PGE-GO, o Tocantins passou a ocupar de forma irregular aproximadamente 12,9 mil hectares (129 km²) dessa área.