VI Congresso Nacional de Direito Agrário – Talks: discussões relevantes no agronegócio

Já está definida a programação de talks prevista para o VI Congresso Nacional de Direito Agrário, a ser realizado nos dias 22 e 23 de agosto de 2024,  na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), no Jardim Goiás, em Goiânia (GO). O evento abordará temas centrais para o setor, com destaque para sucessão familiar, crimes ambientais, regularização fundiária e crédito rural. Inscrições podem ser feitas aqui.

Também já está definida a programação de auditório. Leia mais aqui.

O VI Congresso promete ser um espaço enriquecedor para advogados, produtores rurais e interessados em Direito Agrário, consolidando-se como um importante fórum de debates sobre os desafios e inovações no agronegócio brasileiro.

O evento está sendo organizado pela União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU em parceria com outras entidades.

Evento: VI Congresso Nacional de Direito Agrário – Talks

Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (manhã)

10:30 – 11:00: Talk 1 – Sucessão familiar no campo e o protagonismo feminino

• Host:
  • Laís de Quevedo Canez (Advogada agrarista, associada da UBAU, integrante e Coordenadora Geral de Mídias Sociais da CNMAU).
• Talkers:
  • Thais Coneglian (Advogada; Pós-graduada; Presidente da comissão de direito Agrário e Agronegócio da OAB/PR. Associada da UBAU e integrante da CNMAU. Sócia do escritório Bernardes Monteiro assessoria.).
  • Mariana Monteiro (Advogada; Pós-graduada; Presidente da comissão de direito Agrário e Agronegócio da subseção de Ibaiti/PR. Associada da UBAU e integrante da CNMAU. Sócia do escritório Bernardes Monteiro assessoria.).

11:00 – 11:30: Talk 2 – Agro internacional: crimes ambientais e certificações

• Host:
  • Alexandre Valente Selistre (Advogado; Professor; Doutorando e Mestre; Pesquisador no NESPro).
• Talkers:
  • Karla Inácio (Advogada agrarista, graduada em Direito, relações internacionais. Membra da UBAU, presidente da subcomissão Centro-oeste da Comissão de Meio Ambiente Agrário).
  • Valéria Moresco (Advogada agrarista, formada e pós-graduada, membra da UBAU, presidente da Comissão de Meio Ambiente Agrário e Sustentabilidade da UBAU).

11:30 – 12:00: Talk 3 – Prevenção de riscos trabalhista no agronegócio

• Host:
  • Paulo Bonorino (Advogado Agrarista; Pós-graduado; Presidente da CDTA UBAU, membro da CEDAA OAB/RS).
• Talkers:
  • Ana Almeida (Advogada trabalhista empresarial; Palestrante; MBA in Company; Membro da UBAU; Membro da Diretoria da CDTA).
  • Fabiana Ribeiro (Advogada; Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Subseção de Lages/SC; Membro da UBAU; Membro da CNMAUBAU; Vice-presidente da CDTA UBAU).

Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (tarde)

12:00 – 14:00: Intervalo para Almoço

14:00 – 14:30: Talk 4 – Planejamento Sucessório dentro da porteira

• Host:
  • Margareth Freitas (Advogada; Palestrante; Diretora-Adjunta da ESA GO; MBA em Gestão e Liderança e em Gestão Comercial e Inteligência de Mercado pelo IPOG).
• Talkers:
  • Ana Sebba (Doutoranda em Direito; Pós-graduada; Graduada em Direito pela PUC/GO. Vice-presidente da AGET. Escritora, Advogada e Coordenadora Jurídica.)
  • Leonardo Scopel (Advogado, sócio do escritório Macchione & de Paula Advogados Associados, autor; Mestre em Direito; Cursando MBA em Gestão Tributária; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Jataí/GO).

14:30 – 15:00: Talk 5 – Autuações ambientais e trabalhistas

• Host:
  • Bruna Gonçalves (Advogada, coordenadora da equipe agroambiental do GMPR Advogados. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal, Direito Ambiental e em Direito Processual Civil. Pós-graduanda em Direito do Agronegócio. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/GO.)
• Talkers:
  • Jefferson (Metra) (Engenheiro de Produção Mecânica e de Segurança no Trabalho; Técnico em Segurança. no Trab., Técnico em Mec. e Eletrotécnico; Perito Judicial – TRT – 03/MG, 18/GO, 23/MT e 24/MS, TRF e TJ-GO; Coordenador de Saúde e Segurança no Trabalho da METRA;
  • Bruno Marques (Aprosoja) (Diretor Executivo da Aprosoja Goiás e Cientista Ambiental com 15 anos de experiência em desenvolvimento sustentável no agronegócio. Graduado em Tecnologia de Gestão Ambiental pelo Centro Universitário Padre Anchieta, mestre e doutor em Ciências Ambientais pela UNESP, possui expertise em modelos de gestão rural, Agricultura Regenerativa e mitigação de gases de efeito estufa.)

15:00 – 15:30: Talk 6 – Regularização fundiária e o CAR Digital

• Host:
  • Marcos Freitas (Advogado; Doutorando; Mestre; MBA em Agronegócios).
• Talkers:
  • Nathália Cordeiro (Graduada em Direito pela UNIC; Técnica em Geoprocessamento; Pós Graduanda; Atuação em Demandas da Regularização Ambiental e Fundiária.).
  • Diogo Goulart (Advogado do Agronegócio; Presidente da Comissão Estadual de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SC).

15:30 – 16:00: Talk 7– Compra e venda de Fazendas

• Host:
  • Priscila Rezende (Advogada; Presidente da Câmara das Mulheres da ACIEG; Secretária Adjunta da ABMCJ/GO; Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CF/OAB).
• Talkers:
  • Renato Manhães (Advogado pós-graduado em Direito Agrário e Agronegócio, membro efetivo da Comissão de Direito do Agronegócio pela OAB/MT e CEO da imobiliária Mato Gross Fazendas).
  • Fernando Lowe (CEO e Diretor Comercial da imobiliária Mato Grosso Fazendas, perito avaliador especialista em avaliações e transações de imóveis rurais, arrendamento, compra e venda).

16:00 – 16:30: Talk 8 – Crédito rural: recursos livres e vinculados

• Host:
  • Gabriela Sibaldelli (Advogada Agrarista; Graduanda em engenharia agronômica, membro da UBAU e da CDAA da OAB Londrina).
• Talkers:
  • Robson Fumagali (Advogado; Especialista em Dto.Civil e Proc.Civil, Dto.Público, Dto.Empresarial, Especialista em Dto.Aplicado ao Agronegócio; Especialista em Dto.Bancário).
  • Julia Milani (Advogada, especialista em Processo Civil (USP-AASP) e Direito Ambiental (PUC. Presidente da Comissão do Direito Agrário e Agronegócio da OAB de Londrina (PR)).

16:30 – 17:00: Talk 9 – UBAU Jovem. Crédito Rural e Prorrogação de dívidas

• Host:
  • Marcus Vinícius Ribeiro (Advogado e presidente da Comissão de Jovens Agraristas da UBAU).
• Talkers:
  • Rachel Vieira Pereira (Advogada; Pós-graduanda; Co-organizadora do Vade Mecum do Agronegócio (ESGLaw). Membro da UBAU).
  • Bianca Thaís Nascimento (Advogada Agrarista, especialista em Direito Agrário pelo IDCC ; Membra da UBAU).

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (manhã)

09:00 – 09:30: Talk 10 – ITR e as Avaliações de Imóveis rurais

• Host:
  • Evandro Raul (Pós-graduado; Diretor jurídico e vice-presidente da ACLAME; Membro fundador e Presidente do Conselho Fiscal do ICDRS; Membro fundador e Vice-Presidente da UBAU).
• Talkers:
  • Valeriano Leão (Graduado em Agronomia; Pós-graduado; Proprietário e fundador da Precisão Engenharia e Avaliações Rurais; Perito judicial no TJGO. Membro do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás).
  • Joviano Cardoso (Advogado e Professor. Mestre; MBA em Agronegócio; Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Econômico da OAB/GO. Autor das Obras: ITR – Convênio União-Municípios e Laudo Técnico do VTN, e, Sistema do Direito e o Código de Defesa do Consumidor).

09:30 – 10:00: Talk 11 – RJ de Produtores Rurais: aspectos práticos

• Host:
  • Heráclito Noé (Advogado; Pós Graduado em Gestão Patrimonial; Sócio do Amaral & Melo Advogados).
• Talkers:
  • Felipe Denki Advogado e administrador judicial; Mestrando em direito; Formação Executiva em Turnaround Management; Sócio Lara Martins Advogados).
  • Moacyr Ribeiro (Advogado. Mestrando em Direito do Agronegócio. Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Compliance da OABGO. Sócio do MRTB Advogados).

10:00 – 10:30: Talk 12 – Contratos no agronegócio: seguro rural e energia

• Host:
  • Nassim Kassem (Advogado. Graduado em Direito pela UFJ. Pós-Graduando em Direito Imobiliário (CERS). Pós Graduando em Direito Civil e Processo Civil. Extensionista no Curso de Prática de Direito Imobiliário – Contratos de Compra e Venda e Locações – CERS)
• Talkers:
  • Tobias Luz (Advogado sócio da banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados Associados em Maringá/PR (www.pbadv.com.br). Pós-graduado em Direito do Agronegócio e em Direito Tributário. Coordenador de pós-graduação junto à Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).)
  • Thawany Larissa (Advogada, especialista em Direito da Energia, com formação acadêmica sólida incluindo um LLM e um MBA em áreas relacionadas à energia. Sócia fundadora do TWS Sociedade de Advogados. Vice-presidente da APEEL. Responsável pelo Projeto Energia Positiva da OAB-GO.)

10:30 – 11:00: Talk 13 – Crédito rural, endividamento e soluções jurídicas

• Host:
  • Francisco Torma (Advogado agrarista, coordenador do AgroLei.com, UBAU e OAB Ijuí).
• Talkers:
  • Guilherme Medeiros (Advogado de crédito rural, especialista, membro e presidente em comissões agrárias).
  • Olímpia de Paula (Advogada, pós-graduada, membro da UBAU e ativa em comissões).

11:00 – 11:30: Talk 14 – Holdings Rurais

• Host:
  • Henrique Medeiros (Advogado; Mestrando em Direito do Agronegócio pela UniRV).
• Talkers:
  • Silvana Potrich (Advogada, vice-presidente da OAB Rio Verde. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV).
  • Wander Neto (Advogado; ⁠Pós-graduado; Coordenador do Comitê de Política Agrícola SRB; Membro da Câmara de Modernização do Crédito do Ministério da Agricultura e Pecuária; Membro do CTA da FIEG; Membro da FARM Jovem).

11:30 – 12:00: Talk 15 – Gestão de investimentos no agro

• Host:
  • Paulina Caiado (Advogada agrarista; MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ em curso; Especialização em Direito Ambiental pela FGV; Pós-Graduanda em Civil e Processo Civil.).
• Talkers:
  • Invest Smart
  • Invest Smart

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (tarde)

12:00 – 14:00: Intervalo para Almoço

14:00 – 14:30: Patrocinadores

14:30 – 15:00: Talk 16 – Transação tributária e reestruturação de dívidas

• Host:
  • Charles Barros (Membro da Comissão de direito tributário OAB/GO; Membro da Comissão de direito do Agronegócio OAB/GO).
• Talkers:
  • Thomaz Lobo (Advogado sócio da Bento Muniz, Lobo e Ludovico Advocacia. Pós-graduando em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Membro do IBRADIM. Vice-presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO).
  • André Luiz Cançado (Advogado; Pós-graduando pelo IDP no LLM Recursos nos Tribunais Superiores; Conselheiro Titular do CAT/GO – indicado pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás – FIEG/GO – mandato 2020/2024; 2024/2028).

15:00 – 15:30: Talk 17 – O poder da mulher no AGRO

• Host:
  • Bruna Costa (Advogada, especialista em Direito Agrário e Direito Aplicado ao Agronegócio. Membro da UBAU e CNMAU. Secretária da Comissão de Direito do Agronegócio OAB/GO).
• Talkers:
  • Vanessa Costa (Advogada do interior, presidente da subseção da OAB/IPORA e produtora rural).
  • Lia Katzer (Graduada em Medicina Veterinária, Mestrado em Reprodução animal; Presidente do Sindicato Rural de Jataí e membro da Aprosoja Goiás).

15:30 – 16:00: Talk 18 – Crédito de carbono: o futuro chegou?

• Host:
  • Sara Romero (Doutoranda em Recursos Naturais do Cerrado; Mestre em Ciências Ambientais; MBA em Agronegócio; Coordenadora da Pós de Direito Ambiental e Agrário).
• Talkers:
  • Altamiro Garcia (Desembargador do TJGO, integrante da 10ª Câmara Cível; Mestrado em Direito; Doutorado; Professor).
  • Washingnton Senhorelo (Advogado; Graduado em Engenharia Agronômica; Mestrando; Produtor Rural; Sócio proprietário do escritório Senhorelo Advogados).

16:00 – 16:30: Talk 19 – Tributação dos Contratos Agrários

• Host:
  • Thaianna Corrêa (Advogada; Pós-Graduada; Membro da comissão tributária da OAB/GO e outras comissões).
• Talkers:
  • Liliane Cisotto (Advogada e Professora; Presidente da Comissão de Direito Tributário da 214ª da OAB/SP. Coordenadora do InGeta; Pesquisadora vinculada à Universidade de Rio Verde-GO).
  • Sérgio Lopes (Advogado em Goiânia. Mestre em Direito tributário pela PUC-SP. Professor em curso de Pós-graduação em Direito Tributário e curso de Tributação do Agronegócio do IBET).

16:30 – 17:00: Talk 20 – Meios adequados de conflitos nos contratos atípicos do agro

• Host:
  • Gilberto Azevedo (Advogado; LLM em curso em Direito Societário no INSPER. Membro da New-Generation; Membro da-UBAU).
• Talkers:
  • Carla Sahium Trabolusi (Advogada; Pós-graduada; Diretora Fiscal do CONIMA; Vice-Presidente CAMARB – Goiás; Diretora Adjunta SECOVI-GOIÁS).
  • Larissa Moura Alves (Graduanda em Direito pela Universidade de Rio Verde; Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos; Integrante do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPQ).

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (noite)

17:00 – 19:00: Encerramento