Judiciário retoma realização de sessões do Tribunal do Júri, com julgamento marcado para segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) dará início, neste sábado, aos preparativos para início da segunda etapa do plano de retomada das atividades presenciais. Nessa fase está contemplada a realização das sessões de júris que envolvem réus presos, conforme estabelecido nos decretos judiciários números 1.141 e 1.272. Para segunda-feira (17), por exemplo, já consta da agenda sessão do júri popular.

Diretor do foro Paulo César Alves das Neves

As sessões do Tribunal do Júri abrangem grande número de pessoas, muitas vezes dezenas – entre juiz, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, partes, jurados, testemunhas, oficiais de justiça, serventuários, pessoal de apoio e escolta policial – e, por isso, precisaram ser suspensas pela necessidade do distanciamento social em razão da pandemia do coronavírus. Somente na comarca de Goiânia, cada um dos magistrados titulares das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri realiza oito sessões por mês, em média.

Segurança
Os critérios para a realização do Tribunal do Júri na comarca de Goiânia estão disciplinados na Portaria nº 316/2020, assinada pelo diretor do Foro, que destaca a importância dos protocolos de segurança para a proteção de todos. Os júris serão realizados no Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Jardim Goiás) e no Fórum Cível Heitor Moraes Fleury.

O primeiro a presidir um júri na retomada  Lourival Machado da Costa

“Estamos adotando todos as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias, como medição de temperatura corporal nas entradas, disponibilização de álcool em gel, exigência da máscara e vamos manter as portas e janelas abertas para a circulação de ar. Outro ponto importante é que está expressamente vedado o acesso ao público, inclusive familiares de vítimas e acusados”, pontua o diretor do foro da comarca de Goiânia, o juiz Paulo César Alves das Neves.

Mudanças nas sessões
O primeiro a presidir um júri na retomada será o juiz Lourival Machado da Costa, da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri, que terá sua primeira sessão na segunda-feira (17). De acordo com o magistrado, algumas adaptações deverão ocorrer no transcorrer das sessões, na medida em que as situações surgirem. Entre as mudanças já delimitadas estão a organização dos jurados e a participação dos réus. Para cada sessão são convocados 25 jurados, que comparecem ao plenário no início da sessão, dentre os quais serão sorteados sete, e somente após a instalação da sessão e realizado o sorteio os demais serão dispensados.

Juiz Eduardo Pio Mascarenhas

“Deverá ser modificado o formato da posição dos jurados, que ficarão dispostos no plenário em espaços maiores para evitar o contato. Os réus participarão das sessões de forma virtual, no próprio presídio onde se encontrarem recolhidos, e assistirão toda a sessão, resguardado o direito dele ter contato com seu defensor sempre que necessário”, explica Lourival Machado da Costa.

Nas sessões presididas pelo titular da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, além do réu preso, a participação por videoconferência poderá ser estendida aos promotores, advogados e defensores públicos. Para ele, a utilização do recurso é uma inovação e o Poder Judiciário deve evoluir nesse emprego. “Não há prejuízo nenhum para o réu, tendo em vista que ele acompanha todo o júri e tem todos seus direitos preservados. Inclusive, isso gera economia para o erário, especialmente em casos onde o réu cumpre pena em outro Estado e gasta-se muito com o seu deslocamento, feito de avião, e com escolta policial. Nesse momento, até por questão de saúde pública, essa presença é totalmente inviável”, diz o magistrado.

Grande expectativa

Juiz Jesseir Coelho de Alcântara

Juiz titular do Tribunal do Júri há 20 anos, Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri, revela que a expectativa para seu retorno, agendado para o dia 31 de agosto, é grande, pois a última sessão que presidiu foi em março. Além das medidas de segurança citadas, o magistrado acrescenta que os jurados não utilizarão a tradicional beca e, ainda, todo o cuidado para não haver nenhum tipo de aglomeração durante a sessão e os intervalos, como para as refeições, será tomado. Jesseir tem planejado o retorno em reuniões com as equipes envolvidas para orientar e definir as novas normas de trabalho e os detalhes nesse momento atípico.

“Estamos fazendo o layout da disposição das mesas e cadeiras nos plenários para que então essa retomada seja feita sem nenhum problema de segurança. O que nós queremos é desenvolver um trabalho a contento e com muita segurança, com muito critério, disposição e planejamento”, ressalta Jesseir Coelho de Alcântara, acrescentando que até o final de 2020, na 3ª Vara, serão realizadas somente sessões de acusados presos – normalmente são prioridade no julgamento e, em razão da suspensão pela pandemia, esses processos precisam agora avançar. Fonte: TJGO