A Subseção de Aparecida de Goiânia da OAB-GO vai promover palestra sobre a propaganda eleitoral com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral) nesta quarta-feira (29), às 19 horas, no Auditório da ACIAG, em Aparecida de Goiânia. A palestra será ministrada pelo advogado Julio Cesar Meirelles e tem por objetivo conscientizar os candidatos e a sociedade sobre a legislação.
Segundo Julio Cesar, a proximidade das eleições de 2016 desperta dúvidas para todos, não apenas para os eleitores, mas também para os candidatos e até mesmo para os juristas. Para ele, um evento como este tem grande importância porque visa preparar a classe política e os pré-candidatos para conscientizarem-se do que vem a se a propaganda regular. “Os candidatos precisam ter consciência da propaganda regular e, principalmente, precisam tomar conhecimento também do que não pode ser feito durante as eleições”, pontua e acrescenta: “é importante que os candidatos atuem de forma correta durante o pleito e, mais do que isto, é fundamental que a sociedade se conscientize do que pode ser feito durante as eleições até mesmo para atuar como um agente transformador, cobrar dos seus candidatos e denunciar às autoridades competentes as condutas inadequadas”.
De acordo com o presidente da Subseção de Aparecida de Goiânia, Francisco Sena, a iniciativa da subseção em promover a palestra objetiva trazer as novidades introduzidas pela Lei 13.165/2015 para a advocacia, classe política e sociedade. Ele explica que a proximidade das eleições municipais de 2016 traz várias indagações para as pessoas envolvidas no processo, seja advogados, políticos, coordenadores de campanha e a população de um modo geral e que saber lidar com as modificações trazidas pela Lei da Reforma Eleitoral é muito importante nesse momento. “A palestra com um especialista que conhece bem desta lei pretende trazer esclarecimentos para que nenhum candidato seja pego de surpresa. O convite não é apenas para a advocacia e políticos, mas também para a sociedade de uma forma geral”, explica.
