Um dos principais projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, a reforma trabalhista será tema de debates com o setor produtivo e com a advocacia na próxima segunda-feira (27), em Goiânia. O presidente da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, Daniel Vilela (PMDB-GO), e o relator do projeto de autoria do Poder Executivo, Rogério Marinho (PSDB-RN), vão participar dos eventos.
A discussão com o empresariado será no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e é restrito a convidados das entidades empresariais. Na OAB, o debate, aberto ao público, contará com as presenças da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes; o ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho Luís Antônio de Melo, além de especialistas em legislação e relações trabalhistas. O encontro será mediado pelo presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira.
Uma das metas da comissão, explica o presidente Daniel Vilela, é discutir exaustivamente o tema para buscar o máximo de consenso possível sobre os pontos do projeto, que tem como base a valorização dos acordos coletivos entre patrões e empregados para adequar a legislação às demandas atuais e evitar a judicialização excessiva. Daniel diz que os debates são importantes para desfazer alguns mitos sobre a reforma, como o discurso equivocado de que ela substitui a CLT, que, na verdade, continua prevalecendo como a base da nossa legislação trabalhista.
“Aprovamos 16 audiências públicas na Câmara, com os mais diversos segmentos, e temos participado de debates país afora com entidades de trabalhadores, empresários, advogados e também com o Judiciário e Ministério Público”, explica o deputado. “Até agora o que se observa nos debates é o bom nível de convergência entre as entidades patronais e sindicais sobre o projeto. Mas as discordâncias também têm sido importantes por oferecerem elementos para o relator melhorar o texto final, buscando atender o máximo possível de reivindicações”, afirma Daniel Vilela. A expectativa é de que a reforma trabalhista seja votada na comissão até a primeira quinzena de abril.
