O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota), promulgou a Lei 11.059, de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos). Ela institui o uso da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar em Goiânia. O texto foi publicado na última segunda-feira (23), no Diário Oficial do Município (DOM).
A nova legislação tem como objetivo atender pessoas com deficiência, transtornos mentais, doenças crônicas, síndromes, Transtorno do Espectro Autista (TEA), neonatos e gestantes. “A musicoterapia tem um poder terapêutico indiscutível. Os benefícios são alcançados a curto, médio e longo prazo, e os resultados podem ser mantidos por toda a vida”, comemorou Sabrina Garcez.
O Projeto de origem à Lei (PL 227/21), havia sido vetado pelo prefeito Rogério Cruz. Porém, o veto foi logo depois derrubado pela Câmara Municipal de Goiânia. Com a promulgação, a proposta torna-se definitivamente lei, incorporando-se à legislação municipal.
A lei especifica que a Secretaria Municipal de Educação (SME) deverá destinar funcionários certificados para o desempenho da atividade. “O tratamento por meio da musicoterapia terá que passar por avaliações qualitativas periódicas, como forma de aferir evolução dos pacientes, com objetivos terapêuticos individualizados”, detalhou a vereadora.
Tratamento
A Musicoterapia consiste no uso da música e seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia) para gerar estímulos cerebrais. A técnica pode ser realizada individualmente ou em grupo, e objetiva facilitar a organização e a forma de se relacionar dos pacientes.
Segundo a Federação Mundial de Musicoterapia, “a musicoterapia objetiva desenvolver potenciais e restabelecer as funções do indivíduo para que ele/ela possa alcançar uma melhor integração intra e interpessoal e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida”.
No caso de paciente com deficiência, o tratamento musicoterapêutico se adequa às limitações e a capacidade dos pacientes. Os benefícios da Musicoterapia são igualmente decisivos para o tratamento de diversas síndromes. O TEA é tratado com excelentes resultados práticos através da Musicoterapia.
Para Sabrina, “a música exerce um poder terapêutico indescritível na vida dessas pessoas, os benefícios são alcançados a curto, médio e longo prazo, e os resultados alcançados podem ser mantidos por toda a vida”, defende.
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