O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (14), a proposta de elevação da Comarca de Cavalcante à entrância intermediária. A decisão foi tomada sob a condução do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e faz parte do projeto “Raízes Kalungas”, uma iniciativa da Presidência do Tribunal voltada à promoção da justiça e cidadania na comunidade Kalunga, com o objetivo de reparar historicamente os direitos dos povos quilombolas.
O desembargador Carlos França destacou a relevância da aprovação para a transformação social que o TJGO está promovendo na região. “Agradeço aos meus colegas desembargadores do Órgão Especial pela sensibilidade em aprovar um tema tão significativo. A elevação da comarca de Cavalcante contribuirá para a garantia dos direitos fundamentais da população, especialmente da comunidade Kalunga”, afirmou o presidente.
França também ressaltou que a medida representa um marco para a magistratura local, permitindo que juízes e juízas possam permanecer por mais tempo na comarca, o que, segundo ele, resultará em melhorias na qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário à comunidade.
Fortalecimento do acesso ao Judiciário
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, que coordena o grupo de trabalho do projeto “Raízes Kalunga”, sublinhou a importância da decisão tomada pelo Órgão Especial. “A aprovação da elevação da Comarca de Cavalcante para entrância intermediária representa um avanço significativo na consolidação do projeto ‘Raízes Kalunga’ e na garantia de um atendimento judicial mais eficiente na região”, destacou Dutra. Ele também enfatizou que todas as mudanças estão sendo realizadas com a participação ativa das lideranças Kalungas, o que tem sido essencial para atender às demandas da população quilombola.
Benefícios diretos para a população local
O magistrado Leonardo de Souza Santos, que atua na Comarca de Cavalcante e também coordena o grupo de trabalho, reforçou os benefícios que a elevação trará para a população que busca o Judiciário na região. “Isso melhorará diretamente a qualidade do atendimento e a presença do Judiciário em Cavalcante”, afirmou.
Rapidez e inovação na implementação
A promotora de Justiça da Comarca de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, celebrou a elevação da comarca, destacando a rapidez e o ineditismo das ações do TJGO sob a liderança de Carlos França. “É notável o que estamos presenciando! A preocupação do presidente com a região é algo inédito. Tudo vem acontecendo de forma muito rápida, e essa elevação vai fortalecer o atendimento aos povos tradicionais. Hoje é um dia de grande alegria para todos nós”, comemorou a promotora.
Novo fórum em Cavalcante
Durante o mês de julho, em uma força-tarefa realizada pelo TJGO em Cavalcante, o desembargador Carlos França anunciou a construção de uma nova sede para o fórum na cidade. A localização estratégica do atual prédio foi um dos fatores considerados na decisão de construir a nova sede no mesmo local, garantindo melhores condições de acesso para a população e uma estrutura moderna e funcional para atender à comunidade de forma mais eficaz.
