A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) promoveu nesta quinta-feira (25) uma manifestação pública em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Gabriel Castro, ao tentar adentrar a Casa de Prisão Provisória (CPP), de Aparecida de Goiânia, em pleno exercício profissional, desferidas por policial penal. A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas Nacional e seccional de Goiás também divulgaram nota conjunta de repúdio contra o fato ocorrido nessa quarta-feira (24).
No ato realizado pela OAB-GO no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), responsável pela gestão da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), no Setor Aeroviário, exigiu-se a abertura de Procedimento Administrativo para a devida investigação e punição do agente público ao qual é imputada a conduta.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, afirmou que a advocacia jamais se curvará a atos de agressão e desrespeito.
“Hoje, este colega brutalmente agredido tem ao seu lado as vozes de 50 mil advogados e advogadas inscritos junto à nossa Seccional, como escudo e defesa para que as prerrogativas sejam respeitadas. A OAB age para combater o arbítrio e defender a cidadania e os calores democráticos”, destacou.
O vice-presidente da OAB-GO, Thales Jayme, presente no ato, destacou que somente com a união de forças e mãos dadas, combateremos essa violência. “Não compactuamos com essa violência. Este caso não atingiu somente nosso colega, mas toda advocacia. A OAB-GO estará presente quantas vezes forem necessárias e representaremos toda advocacia de cabeça erguida. Milito na advocacia criminal há quase 30 anos e afirmo que este agente prisional se comportou de forma totalmente errada.”
O ato contou com o empenho dos membros das Comissões: de Direito e Prerrogativas, Comissão de Direito Criminal, Comissão Especial de Execução Penal, Comissão De Segurança Pública e Política Criminal e Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO; conselheiros seccionais e da secretária-geral adjunta da OAB-GO, Fernanda Terra.
Abracrim
A Abracrim Nacional e a seccional Goiás divulgaram nota de repúdio. Para a entidade, o exercício da advocacia não se confunde com as supostas práticas ilícitas atribuídas aos seus constituintes, merecendo o devido respeito para com o ser humano profissional do Direito, devendo ser mantida a dignidade humana em todas as relações exercidas dentro do sistema prisional por seus servidores, respeitando assina as prerrogativas da advocacia para o exercício de suas funções.
A nota da Abracrim é assinada pelo presidente Sheyner Yásbec Asfóra e pela Abracrim-GO, Alex Neder. Leia a íntegra da nota aqui
Afastamento
A pedido da OAB-GO, o policial penal foi afastado, cautelarmente, por 60 dias e, conforme informado pela DGAP, será submetido a exames médicos para análise de suas condições mentais para o desempenho das atividades policiais, em especial ao porte de arma de fogo, na tarde de ontem.
