Diante da intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) solicitando o afastamento imediato do policial penal que agrediu fisicamente e prendeu o advogado Gabriel Castro, na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) determinou o afastamento cautelar do servidor. E também a emissão de laudo médico para análise das condições mentais do policial penal para o desempenho das atividades.
Consta no Despacho de nº 2063/2023/GAB que “a Casa Correcional instaurou Sindicância Preliminar para apuração dos fatos (202316448036012) e sugeriu que o policial penal seja afastado preventivamente do cargo e encaminhado à Junta Médica para emissão de laudo médico”. Leia a íntegra do documento aqui
Defesa das prerrogativas
A OAB-GO promoveu ainda nesta quinta-feira (25) uma manifestação pública em repúdio às agressões sofridas pelo advogado em pleno exercício profissional exigindo a abertura de Procedimento Administrativo contra o policial penal acusado da agressão.
No ato, realizado no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Setor Aeroviário, responsável pela gestão da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), contou com a participação de dezenas de advogados.
O ato contou com o empenho das comissões da OAB-GO de: Direito e Prerrogativas, Direito Criminal, Execução Penal Segurança Pública e Política Criminal e Direitos Humanos.
A agressão
O advogado levou coronhada na cabeça, teve lesões no braço ao ser algemado e forçado a ficar de joelhos. Ele passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
Gabriel Castro conta que tudo começou logo na entrada da CPP, quando ia passar pelo body scanner, que faz a varredura para detectar objetos no corpo dos profissionais da advocacia na triagem. Segundo o advogado, quando se aproximou dele, o policial penal perguntou que papel ele estaria levando consigo. Ele negou que tivesse qualquer objeto no bolso do paletó ou da calça.
“Com a negativa, ele já ficou nervoso e já sacou a arma de fogo, que foi encostada com violência no meu rosto”, afirma o advogado. “Eu também fui empurrado de forma brusca de encontro a um armário e recebi coronhadas tanto na parte frontal quanto na parte posterior da cabeça. Fui forçado a me ajoelhar e fui algemado mesmo não tendo manifestado nenhum tipo de resistência”, narra Gabriel.
