Arquivo de Newsletter - Página 653 de 669 - Rota Jurídica

IPTU Goiânia mandado de segurança coletivo

Justiça

IPTU e ITU 2023 cobrados em Goiânia terão data unificada, com...

Marilia Costa e Silva - 11 de janeiro de 2023 - 08:11

Justiça Federal

Mantida condenação de agente dos Correios que se apropriou de valores...

Marilia Costa e Silva - 11 de janeiro de 2023 - 08:04

Justiça Federal

Prescrição: TRF1 nega reparação a goiano forçado a devolver indenização do...

Marilia Costa e Silva - 11 de janeiro de 2023 - 07:56

licença professora

Nacionais

Produtor rural sem inscrição no CNPJ é dispensado de recolher salário-educação,...

Marilia Costa e Silva - 11 de janeiro de 2023 - 07:44

OAB

Município dispensa escritórios de advocacia do pagamento de alvará de funcionamento

Marilia Costa e Silva - 11 de janeiro de 2023 - 07:35

CNMP normas poder investigatório STF MP

Justiça

Gestantes, lactantes, idosos e pessoas com deficiência passam a ter prioridade...

Marilia Costa e Silva - 11 de janeiro de 2023 - 07:11

Justiça

Governador veta lei que garantia ensino de noções de Direito nas...

Marilia Costa e Silva - 10 de janeiro de 2023 - 09:12

Newsletter

O direito digital será fundamental para identificar golpistas

Marilia Costa e Silva - 10 de janeiro de 2023 - 08:56

Justiça

Competência delegada: distância entre comarca estadual e vara federal considera deslocamento...

Marilia Costa e Silva - 10 de janeiro de 2023 - 08:26

ponto facultativo 23 de outubro

Justiça

Judiciário goiano recebeu 4.555 novos processos durante o recesso forense, que...

Marilia Costa e Silva - 10 de janeiro de 2023 - 07:59

Justiça

Juízo Auxiliar de Execução do TRT-GO paga mais de R$ 9...

Marilia Costa e Silva - 10 de janeiro de 2023 - 07:55

Fábio Caixeta gratificação

Nacionais

STF convoca sessão virtual permanente durante recesso judiciário que termina dia...

Marilia Costa e Silva - 10 de janeiro de 2023 - 07:43

Justiça

Entidades querem federalizar apuração de agressões sofridas por jornalistas

Marilia Costa e Silva - 10 de janeiro de 2023 - 07:39

Newsletter

O que fazer se sou militar e estou sendo perseguido?

Agnaldo Bastos - 10 de janeiro de 2023 - 07:34

Justiça Estadual

Juiz Everton Pereira Santos passa a atuar no NAJ 1- Capital...

Marilia Costa e Silva - 9 de janeiro de 2023 - 08:37

empregada escravizada vínculo

Nacionais

Supremo deve julgar ADI que altera regras para desligamento injustificado de...

Marilia Costa e Silva - 9 de janeiro de 2023 - 08:31

OAB

Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas, alerta advogado

Marilia Costa e Silva - 9 de janeiro de 2023 - 08:26

Legislativo

Deputado propõe Título de Cidadania Goiana ao oficial de cartório Rodrigo...

Marilia Costa e Silva - 9 de janeiro de 2023 - 08:10

Justiça

Tribunais passarão a utilizar o Banco Nacional de Medidas Penais e...

Marilia Costa e Silva - 9 de janeiro de 2023 - 08:05

Nacionais

Ministro Alexandre Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias

Marilia Costa e Silva - 9 de janeiro de 2023 - 07:37

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Marilia Costa e Silva - 24 de junho de 2026 - 07:58

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Marilia Costa e Silva - 24 de junho de 2026 - 07:55

OAB define que licença é regra nacional para dirigentes que vão disputar eleições político-partidárias

Marilia Costa e Silva - 24 de junho de 2026 - 07:50