Atendendo pedido da 2ª Defensoria Pública Especializada Processual Cível de Aparecida de Goiânia a Justiça determinou a realização de cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a uma paciente que espera a um ano pelo procedimento. A liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) no último dia 16 de fevereiro, determina o prazo de 60 dias para que seja feita operação conforme prescrição médica, assim como todas as consultas, exames e preparativos pré-operatórios.
A mulher, de 48 anos, possui quadro de obesidade e quadro depressivo em seu histórico clínico. Alegou já ter feito o uso de medicamentos e mudança de alimentação, mas não obteve resultado, e por isso, precisa realizar cirurgia bariátrica com urgência.
Longa espera
A paciente explica que buscou o SUS para receber o tratamento indicado pela médica que lhe acompanha, mas espera há 338 dias corridos na posição de n° 93 na fila de espera do sistema. A paciente, mesmo sendo regulada como prioridade um de atendimento, também não tinha nenhuma previsão para o fornecimento do tratamento.
Com a demora do fornecimento da cirurgia bariátrica, a assistida pode sofrer consequências como agravamento em seu quadro depressivo e alteração de pressão. Além disso, possui em seu quadro clínico hérnia de disco, fibromialgia, lesões no joelho e valvulopatia decorrentes da obesidade, o que pode piorar seu estado de saúde sem o procedimento adequado.
O defensor público Felipe Takayassu, em pedido de liminar, requereu a concessão da medida de urgência para o fornecimento do tratamento indicado, no prazo máximo de 48 horas e a concessão do benefício da justiça gratuita. Em caso de descumprimento da liminar, o pedido é para que seja aplicada uma multa diária de, no mínimo, R$ 1 mil. Com informações da DPE-GO
