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Nova norma prevê que moto elétrica em circulação deve ser registrada...

Marilia Costa e Silva -
STF honorários causas privadas
Justiça Federal

Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

Proposta estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não...

Marilia Costa e Silva -
Justiça valida busca e apreensão realizada às 5h30 e determina recebimento de denúncia
Legislativo

Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Troca ou extravio de malas: saiba quais os direitos dos passageiros...

Marilia Costa e Silva -
prazo improbidade redução
Justiça Federal

Prescrição da execução da pena começa a contar da decisão definitiva...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera,...

Marilia Costa e Silva -
inscrição OAB
Justiça

OAB de Portugal rompe acordo que facilitava atuação de advogados brasileiros...

Marilia Costa e Silva -
Justiça do Trabalho

TST condena McDonald’s a pagar R$ 2 milhões por adolescentes operarem...

Marilia Costa e Silva -
medicamento paciente rol ANS
Justiça Estadual

Estado de Goiás terá de fornecer medicamento de alto custo a...

Wanessa -
Juíza extingue ação da Operação Poltergeist por falta de individualização de condutas
Justiça Estadual

TJGO absolve acusado de roubo por ilicitude de provas colhidas após...

Wanessa -
Médico do Mais Médicos lotado no RS consegue na Justiça remanejamento para cuidar da mãe em Goiânia
Justiça Estadual

Servidor de Nerópolis garante na Justiça direito à licença por motivo...

Wanessa -
seleção escritório Jucá Souza controller jurídico
OAB

Escritório Jucá Souza Advogados Associados abre seleção para contratar estagiária em...

Marilia Costa e Silva -
Programa de Estágio PGE-GO
Legislativo

Aprovada em definitivo a inclusão da PGE-GO no Conselho Administrativo Tributário

Marilia Costa e Silva -
OAB

Especialista destaca as coberturas de seguros recomendadas aos escritórios de advocacia

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

TNU revisa tese para negar direito de celetistas ao benefício do...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Marcada para 10 julho sessão para formação das listas tríplices para...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

Uniformização de jurisprudência: é lícita cobrança de taxa de condomínio ainda...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

Nova lei obriga quem maltrata a pagar despesas com tratamento dos...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Jacó Coelho Advogados arrecada centenas de doações para ação solidária no...

Marilia Costa e Silva -
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