A Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) rompeu, de forma unilateral, o acordo de reciprocidade com a OAB do Brasil (OAB). O rompimento foi comunicado pela entidade portuguesa à OAB Nacional na terça-feira (4).
O acordo de reciprocidade permitia a inscrição de advogados brasileiros nos quadros da advocacia de Portugal e vice-versa. Além disso, estava em curso um processo de diálogo iniciado havia vários meses com o objetivo de aperfeiçoar o convênio, uma vez que a realidade demográfica, social, legislativa e jurídica dos dois países evoluiu desde a assinatura do acordo.
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a OAB, durante toda a negociação, se opôs a qualquer mudança que validasse textos imbuídos de discriminação e preconceito contra advogados brasileiros. “A mentalidade colonial já foi derrotada e só encontra lugar nos livros de história, não mais no dia a dia das duas nações”, frisa.
Para Simonneti, a cooperação e amizade entre Brasil e Portugal, inclusive na advocacia, têm resultado em inúmeros benefícios para ambos os países e, sobretudo, para seus cidadãos. “A OAB acredita que o diálogo respeitoso, fundamentado na igualdade entre as nações, é o caminho para o equacionamento de qualquer discordância momentânea. A prioridade da OAB é a defesa e o fortalecimento das prerrogativas profissionais, não importa onde tenha que atuar para assegurá-las.”
Tendo em visto o anúncio unilateral, Simonneti avisa que a OAB Nacional tomará todas as medidas cabíveis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos a advogar em Portugal ou que façam jus a qualquer benefício decorrente do convênio do qual a Ordem portuguesa está se retirando. Paralelamente, a Ordem dos Advogados do Brasil buscará a retomada do diálogo, respeitando a autonomia da Ordem dos Advogados Portugueses e compreendendo que a entidade europeia enfrenta dificuldades decorrentes de pressões governamentais.”
