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Motorista que matou motociclista após avançar sinal vermelho terá de indenizar viúvo em R$ 200 mil
Justiça

Bancos terão de restituir e indenizar servidora vítima do golpe da...

Wanessa -
animais maus-tratos projeto condomínios
Legislativo

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos a animais

Wanessa -
STF afasta cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos antes da EC 20/1998
Justiça

Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na...

Wanessa -
Juiz determina rescisão de contrato de compra de lote e fixa retenção de apenas 10%
Justiça Estadual

PM que recebe pensão Césio-137 garante reajuste independentemente de Decreto do...

Wanessa -
PGE-GO estágio Direito pós-graduação
Justiça

Procuradoria-Geral do Estado publica edital de seleção para estágio de pós-graduação...

Wanessa -
Justiça Estadual

IA desenvolvida pelo TJGO reduz tempo de tramitação processual; outros 6...

Wanessa -
Legislativo

Aprovado PL que obriga empregador a comunicar casos de doença que...

Marilia Costa e Silva -
Executivo

Promulgada lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para...

Marilia Costa e Silva -
Executivo

Procon Goiás orienta consumidores a calcular dívidas para evitar cobranças excessivas...

Marilia Costa e Silva -
Câmara gratuidade de justiça câncer deficiência e autismo
Justiça Federal

STJ assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Advogada alerta para cuidados necessários no condomínio durante o período de...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Pró-Júri: em 2023, programa realizou 1.011 julgamentos por júri popular em...

Marilia Costa e Silva -
Ministério Público Estadual

Rede Juris abre inscrição para aulão às vésperas do concurso para...

Marilia Costa e Silva -
Juíza absolve acusados de tráfico após apontar divergências em relatos e insuficiência de provas
Justiça

Presidente do STF concede liminar para que acusado de tráfico em...

Wanessa -
TJGO autoriza ofícios a apps e cartões para localizar contas de devedor de alimentos
Executivo

Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor, avalia...

Marilia Costa e Silva -
Litigância de má-fé idosa vinculo de emprego
Legislativo

Comissão da Câmara dos Deputados aprova gratuidade de justiça a idosos...

Marilia Costa e Silva -
STF honorários causas privadas
Legislativo

Proposta em análise no Senado veda cobrança de ISS sobre honorários...

Marilia Costa e Silva -
furto prisão temporária
Legislativo

Proposta endurece penas para furto e roubo de celular, que sobem...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

MP recorre para restabelecer pena imposta a João de Deus em...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

Decreto de Caiado suspende prazos processuais do CAT Goiás até dia...

Marilia Costa e Silva -
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