O período de férias escolares apresenta desafios adicionais para os condomínios, que precisam equilibrar o entretenimento seguro das crianças e a prevenção de conflitos entre os moradores. Juliana Teles, advogada especialista em Direito Condominial, destaca a importância de um esforço adicional por parte do síndico em termos de organização, comunicação e preparação das áreas comuns para lidar com o aumento temporário na circulação de pessoas.
Juliana ressalta a necessidade de cuidados redobrados com a segurança, aconselhando a reforçar as equipes de manutenção e limpeza, além de realizar uma revisão abrangente nas áreas comuns. Recomenda também a possibilidade de contratar empresas especializadas em recreação ou colônia de férias, enfatizando a importância de escolher empresas com boas referências e capacidade técnica, cuja contratação deve ser levada à aprovação dos condôminos.
A advogada destaca a importância de uma comunicação cuidadosa com as crianças, preferencialmente na presença de um adulto responsável, e aconselha a evitar advertências diretas, a menos que haja situações de risco iminente. Ela reconhece que o período pode gerar mais ruído devido ao home office, pedindo bom senso aos moradores.
Juliana Teles, que é sócia do escritório Faustino e Teles, alerta para a necessidade de controle sobre as atividades nas dependências do condomínio, sugerindo o uso de câmeras de vídeo para documentar eventuais danos causados pelas crianças. Isso, segundo ela, pode servir como prova em casos de responsabilidade cível ou criminal, destacando a importância de evitar que crianças fiquem sozinhas nas áreas comuns.
Em condomínios com infraestrutura semelhante a clubes, as férias podem ser mais agitadas, com atividades como colônias de férias e aulas diversas. Juliana recomenda discutir antecipadamente essas atividades em assembleia, ressaltando que a contratação de empresas de recreação pode gerar custos extras, que devem ser debatidos e aprovados pelos condôminos.
A advogada menciona dois modelos de custeio: o “pay-per-use”, em que os moradores pagam pelo serviço quando o utilizam, e a divisão de gastos para as atividades durante as férias. Ela destaca a importância do planejamento para evitar conflitos entre diferentes usos dos espaços comuns.
Com relação à segurança nas áreas comuns, Juliana destaca a necessidade de os síndicos garantirem um uso seguro desses espaços, especialmente em piscinas, parquinhos e quadras. Em um contexto pós-pandemia, onde as restrições de circulação foram levantadas, a ênfase recai sobre a atenção constante das equipes de manutenção e limpeza.
A advogada enfatiza que, com o término da emergência sanitária, os condomínios não podem mais restringir unilateralmente o acesso ou controlar o número de pessoas nas áreas comuns. Portanto, a principal responsabilidade dos síndicos é zelar pela segurança desses espaços. Além disso, ela ressalta a necessidade de abordar questões como música alta, festas e consumo de bebidas alcoólicas, alertando que ações corretivas, como multas, devem ser precedidas de notificações.
