Wanessa Rodrigues
Um lavrador de Itapaci, no interior de Goiás, conseguiu o direito de ter registro de nascimento aos 33 anos de idade. Assim como outros irmãos, ele não foi registrado pelos pais, que moravam em zona rural do Pará. O homem, que passa por problemas de saúde e precisa de documentos para atendimento médico, chegou a pleitear o registro tardio na Justiça. Contudo, antes de uma decisão, ele conseguiu o documento por vias administrativas.
Conforme os advogados Thiago Gonçalves Taquary, Lourival Júnio Oliveira Bastos e Diogo Almeida de Souza relataram no pedido, o lavrador nasceu na cidade de Floresta do Araguaia, no Pará. Naquele período, seu pai, que é lavrador e analfabeto, não tinha condições financeiras, nem tampouco esclarecimentos de como proceder com o registro de nascimento das crianças que ali nasciam.
Parte dos irmãos do homem foram registrados posteriormente por meio de projetos itinerantes que iam as fazendas. Outros somente conseguiram a primeira identidade já com mais de 20 anos de idade.
O lavrador, que é pessoa humilde e sem muitos estudos, sempre laborou na roça e nunca utilizou documentos pessoais. Inclusive ao se mudar para a cidade de Itapaci, conseguiu emprego também em fazendas e não necessitava utilizar tais documentos. Contudo, está precisando de tratamentos de saúde, mas tem enfrentado dificuldades em conseguir o atendimento por não portar nenhum documento. Por isso, solicitou o registro tardio.
Após ingressar com pedido judicial, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) conseguiu o registro por meios administrativos, perante o Cartório de Registro Civil de Itapaci. Assim, em audiência de instrução, a defesa do homem requereu a extinção do processo pela perda superveniente do interesse de agir.
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