Informativo – Dia 30 de abril de 2022

    0

    Repercussão geral: STF vai decidir se conciliadores e juízes leigos têm direito a 13° salário e férias remuneradas
    Leia mais

    Estado terá de fornecer medicamento não incorporado ao SUS a uma idosa com leucemia
    Leia mais

    CNMP aprova resolução que institui programas de residência em Ministérios Públicos
    Leia mais

    Projeto estabelece prazo de 15 dias para apresentação da defesa nos Juizados Especiais Cíveis
    Leia mais

    TRE-GO cassa diplomas de vereadores goianienses por fraude em cumprimento de cota de gênero
    Leia mais

    Coluna USA Fácil – Obtendo um Green Card através do casamento com um cidadão dos EUA
    Leia mais

    Artigo – Lei do Superendividamento e o mínimo existencial: sem regulamentação, caso fica a critério dos julgadores
    Leia mais

    Juiz confirma liminar que determinou que candidata convocada apenas pelo Diário Oficial tome posse fora do prazo
    Leia mais