segunda-feira, 02 de agosto de 2021




Informativo – Dia 26 de novembro de 2020

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Justiça

TJGO suspende liminar e mantém contrato da dupla sertaneja Gabi & Raphaela com atuais empresários
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Juiz suspende portaria do Estado que puniu escrivão e interrompeu prazo para progressão e promoção
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Candidato do concurso para delegado da PCGO consegue na Justiça direto de ter prova discursiva recorrigida
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Valor da hora-aula para professor-orientador de estágio deve corresponder ao mesmo pago pela aula de professor
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Legislativo
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas; elas vão de três a seis anos de reclusão
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Proposta prevê que despesas com tratamento de animal sejam responsabilidade do agressor
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Projeto responsabiliza empresas por crimes de racismo cometidos por funcionários
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Senado aprova projeto que inclui discriminação racial e sexual como agravantes em crime
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CNMP ratifica que advogado tem direito de acessar processos mesmo sem requerimento ou justificativas
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TJGO terá Cejusc Itinerante em cinco bairros de Goiânia durante Semana Nacional da Conciliação
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Artigo
Responsabilidade civil odontológica
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A retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato no entendimento recente do STJ
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