STJ confirma veto a inadimplentes nas eleições da OAB. Tema ainda será discutido pelo STF
Leia mais

Incorporadora é condenada a assumir IPTU/ITU antes da entrega de imóvel e a indenizar consumidor
Leia mais

Projeto que autoriza delegados a realizarem interrogatórios por videoconferência é aprovado na Alego
Leia mais

Aguarda sanção do governador PL que permite uso de imagens de câmeras particulares para defesa contra multas
Leia mais

Adolescente de 15 anos reconhece paternidade de filho de 5 meses em audiência do programa Pai Presente
Leia mais

Atame e Abracrim-GO firmam parceria que garante participação de criminalistas em pós-graduações da faculdade
Leia mais

OAB pede urgência em PL que suspende prazos judiciais quando o advogado estiver doente
Leia mais

Abertas inscrições para a palestra sobre NFTs e metaverso com o advogado Rafael Maciel
Leia mais

Artigo – Trabalho híbrido: uma nova realidade no mercado
Leia mais