Um adolescente de 15 anos, acompanhado da sua genitora, fez o reconhecimento da paternidade de seu filho, de cinco meses, durante audiência do Pai Presente, presidida pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do programa. Para isso foi realizado teste de DNA, documento obrigatório para participar desse tipo de audiência quando se tratar de pai menor de idade.
Muito feliz com o reconhecimento do neto, a avó paterna da criança, de 34 anos, ressaltou que o filho, embora muito jovem, tem noção da responsabilidade e da seriedade da situação e justamente por essa razão, conforme explicou, decidiu assumir a criança oficialmente. Ambos moram em Araguaína, no Estado do Tocantins, e vieram à Goiânia para fazer o teste de DNA e conhecer o bebê.
“Moramos longe e sem a facilidade propiciada pelo Pai Presente seria impossível ter vindo aqui, pagar exame de DNA, cuidar de trâmites burocráticos. Estamos muito alegres e satisfeitos, apaixonados por essa criança linda que faz parte de nós. Mesmo com as adversidades, sabemos que ela é uma benção. O reconhecimento tão rápido e humanizado por esse programa, que não conhecíamos antes, foi um grande presente para todos nós”, comemorou.
Também satisfeita com o reconhecimento do neto, a avó materna da criança, a auxiliar de serviços gerais, também de 34 anos, conta que também foi mãe muito nova, quase na mesma idade da filha, que também tem 15 anos, assim como o pai do bebê. Por esse motivo, ela relata que tem buscado todos os meios possíveis para ajudá-la nesse momento de tantas mudanças.
“A maternidade não é um processo simples, principalmente quando se é tão nova e você vê toda a sua vida ser transformada, numa reviravolta de 360 graus. Mas, auxilio em tudo e temos um bom relacionamento com a família do pai do filho dela. É difícil, mas ela se sente aliviada e mais tranquila com o reconhecimento, que só foi possível graças a esse programa maravilhoso”, enalteceu.
Ela que já conhecia o programa e teve um dos próprios filhos reconhecidos por meio dele, elogiou o atendimento humano e prestativo prestado pela equipe do Pai Presente. “Esse programa é diferenciado porque na minha época tinha que ir ao fórum, ao cartório, procurar advogado, para poder reconhecer um filho. Era tudo muito difícil e burocrático. Como já tive um filho reconhecido pelo Pai Presente, só posso realmente elogiar e agradecer, porque fomos extremamente bem tratados e tudo foi resolvido muito rapidamente”, ressaltou.
Regulamentação
Instituído há 10 anos em Goiás, o Programa Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas pelos provimentos números 12, 16, 19 e 26, de 6 de agosto de 2010, 17 de fevereiro, 29 de agosto e 12 de dezembro de 2012, respectivamente, da Corregedoria Nacional de Justiça, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. No Estado, o Pai Presente foi regulamentado por meio do Provimento nº 08, de 30 de dezembro de 2011, da CGJGO.
O Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea.
Os interessados no Pai Presente podem entrar em contato pelos telefones (62) 3216 2442 e (62) 9 9145-2237 ou pelo e-mail: paipresente@tjgo.jus.br. Com informações da CGJGO
