Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende STJ
Leia mais
PUC-GO é condenada por manter professora sem turmas e sem pagamento
Leia mais
Liminar mantém empresa de produtos naturais na posse de quiosque em shopping de Goiânia
Leia mais
Juíza autoriza saída de preso para acompanhar velório e sepultamento da mãe em Rio Quente
Leia mais
TJGO reconhece dano moral em caso de “golpe da portabilidade” contra cliente idoso
Leia mais
AGU centraliza atendimento e cria portal para quitação rápida de débitos inscritos em dívida ativa
Leia mais
LBCA apresenta Projeto SHIFT, que integra inteligência artificial à gestão jurídica
Leia mais
Chapa 1 – Cristiana Abreu é eleita presidente do Sindjustiça para o triênio 2026-2029
Leia mais
OAB Nacional lança Escola de Prerrogativas; para Pedro Paulo, iniciativa é instrumento em prol da cidadania
Leia mais
Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF
Leia mais
Coluna Rotas do Agronegócio – Plano de ação do Ibama acelera protestos de multas ambientais
Leia mais
Artigo – Processos criminais midiáticos e a erosão das garantias: a prisão cautelar como resposta simbólica ao clamor público
Leia mais
Justiça Federal determina que banca forneça gravação de teste físico a candidato eliminado
Leia mais
TRF da 1ª Região indica a juíza Ivani Silva da Luz para vaga de desembargadora federal
Leia mais
